Matheus Fernandes
EQUIPE
05/01/2025 • 15:49
Gabarito: d)
De acordo com a legislação brasileira, a atividade de frentista, que envolve o contato direto com combustíveis, é considerada uma atividade insalubre e perigosa. Portanto, é proibida a contratação de menores de 18 anos para exercer essa função, conforme o artigo 403 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Dessa forma, mesmo que Simão tenha completado 16 anos de idade e queira ajudar sua família, ele não poderá trabalhar na mesma função que seu pai como frentista, devido à proibição legal para menores de 18 anos nesse tipo de atividade.
Uma alternativa viável para Simão seria buscar outras oportunidades de trabalho que estejam de acordo com a legislação trabalhista para menores de idade, como programas de aprendizagem, por exemplo.
De acordo com a legislação brasileira, a atividade de frentista, que envolve o contato direto com combustíveis, é considerada uma atividade insalubre e perigosa. Portanto, é proibida a contratação de menores de 18 anos para exercer essa função, conforme o artigo 403 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Dessa forma, mesmo que Simão tenha completado 16 anos de idade e queira ajudar sua família, ele não poderá trabalhar na mesma função que seu pai como frentista, devido à proibição legal para menores de 18 anos nesse tipo de atividade.
Uma alternativa viável para Simão seria buscar outras oportunidades de trabalho que estejam de acordo com a legislação trabalhista para menores de idade, como programas de aprendizagem, por exemplo.