1Q455164 | Direito do Trabalho, Estabilidade, Procurador, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP, VUNESP, 2018De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, a empregada gestante ✂️ a) tem direito à indenização decorrente da estabilidade, desde que o estado gravídico tenha sido comunicado ao empregador. ✂️ b) tem direito à garantia da estabilidade provisória mesmo na hipótese de admissão em contrato por prazo determinado. ✂️ c) só pode ser despedida após apuração de falta grave em inquérito judicial, nos termos da lei. ✂️ d) pode trabalhar em atividade insalubre ou perigosa, desde que autorizada por médico de sua confiança. ✂️ e) tem direito à licença-maternidade de 120 dias, mesmo no caso de aborto não criminoso. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro