Questões Direito do Trabalho Disposições gerais

Considera-se trabalhador avulso aquele que, sindicalizado ou não, presta serviços

Responda: Considera-se trabalhador avulso aquele que, sindicalizado ou não, presta serviços


1Q455166 | Direito do Trabalho, Disposições gerais, Procurador, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP, VUNESP, 2018

Considera-se trabalhador avulso aquele que, sindicalizado ou não, presta serviços
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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)

A definição de trabalhador avulso está prevista no artigo 2º, inciso VIII, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo a legislação, trabalhador avulso é aquele que presta serviços, de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com intermediação obrigatória do órgão gestor de mão de obra ou do sindicato da categoria profissional.

Essa intermediação é fundamental para caracterizar a condição de trabalhador avulso, pois ele não tem vínculo direto com as empresas onde presta serviços, mas sim com o órgão ou sindicato que faz a gestão da mão de obra.

As alternativas a), b), d) e e) apresentam incorreções, seja por mencionar ausência de intermediação, vínculo empregatício, ou restrição à natureza urbana, o que não condiz com a definição legal.

Portanto, a alternativa c) está correta ao contemplar todos os elementos essenciais para a caracterização do trabalhador avulso conforme a CLT.
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