Questão: Em sentido genérico, ?fontes do direito? consubstancia a exp...

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ID: 455168•
Direito do Trabalho•
Acordo Coletivo de Trabalho•
FCC•
TRT 4a•
Analista Judiciário

Em sentido genérico, ?fontes do direito? consubstancia a expressão metafórica para designar a origem das normas jurídicas. Na Teoria Geral do Direito do Trabalho, são consideradas fontes formais autônomas:

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ID: 455519•
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Acordo Coletivo de Trabalho•
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excluir•
Advogado•
2018

Em 2018, um sindicato de empregados acertou, em acordo coletivo com uma sociedade empresária, a redução geral dos salários de seus empregados em 15% durante 1 ano.

Nesse caso, conforme dispõe a CLT,

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Direito do Trabalho•
Acordo Coletivo de Trabalho•
FEPESE•
Procuradoria Geral do Estado SC•
Procurador do Estado•
2018

Com base na legislação laboral, a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando dispuserem sobre:

1. banco de horas mensal.

2. teletrabalho, regime de sobreaviso, e trabalho intermitente.

3. troca do dia de feriado.

4. participação nos lucros ou resultados da empresa.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

ID: 455459•
Direito do Trabalho•
Acordo Coletivo de Trabalho•
FGV•
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2018

O sindicato dos empregados em tinturaria de determinado município celebrou, em 2018, acordo coletivo com uma tinturaria, no qual, reconhecendo-se a condição financeira difícil da empresa, aceitou a redução do percentual de FGTS para 3% durante 2 anos. Sobre o caso apresentado, de acordo com a previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.

ID: 455168•Direito do Trabalho•Acordo Coletivo de Trabalho•FCC•TRT 4a•Analista Judiciário

ID: 455168•
Direito do Trabalho•
Acordo Coletivo de Trabalho•
FCC•
TRT 4a•
Analista Judiciário