Questões Direito do Trabalho Aviso Prévio
A respeito do direito de greve, da proteção ao trabalho da mulher, da alteração da rela...
Responda: A respeito do direito de greve, da proteção ao trabalho da mulher, da alteração da relação de trabalho, da aplicação de justa causa e da equiparação salarial, julgue os itens que se seguem. Se uma ...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
De acordo com a legislação trabalhista brasileira, a empregada gestante possui estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, conforme o artigo 10, inciso II, alínea "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Portanto, mesmo que a empregada tenha apresentado o atestado médico probatório de gravidez durante o aviso prévio, ela ainda terá direito à estabilidade prevista na Constituição, pois a proteção à maternidade é um direito fundamental da mulher trabalhadora.
De acordo com a legislação trabalhista brasileira, a empregada gestante possui estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, conforme o artigo 10, inciso II, alínea "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Portanto, mesmo que a empregada tenha apresentado o atestado médico probatório de gravidez durante o aviso prévio, ela ainda terá direito à estabilidade prevista na Constituição, pois a proteção à maternidade é um direito fundamental da mulher trabalhadora.
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