Questões Direito do Trabalho Jornada de Trabalho
Reinaldo é vigilante terceirizado e atua num hospital estadual, cumprindo jornada em es...
Responda: Reinaldo é vigilante terceirizado e atua num hospital estadual, cumprindo jornada em escala de 12 x 36 h, das 19 às 7 h, com pausa alimentar de 1 hora. Diante dessa situação e do entendimento conso...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
Reinaldo é vigilante terceirizado que trabalha em escala 12x36, das 19 às 7 horas, com pausa alimentar de 1 hora. A escala 12x36 é uma jornada especial que deve ser prevista em acordo ou convenção coletiva, conforme entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O adicional noturno para trabalhadores urbanos é devido entre 22 e 5 horas, conforme artigo 73 da CLT, e o percentual mínimo é de 20%. No caso de vigilantes, o adicional noturno é devido sobre as horas trabalhadas nesse período, e a escala 12x36 não exclui esse direito.
Além disso, a escala 12x36, quando prevista em acordo ou convenção coletiva, é válida e não gera horas extras automaticamente, desde que respeitados os limites legais e os intervalos.
Portanto, a alternativa correta é a letra e, pois afirma que a escala somente será válida se prevista em acordo ou convenção coletiva, e que Reinaldo receberá adicional noturno sobre a jornada das 22 às 7 horas, o que está em conformidade com a legislação e a jurisprudência do TST.
Checagem dupla:
- Alternativa a) incorreta porque o adicional noturno é devido entre 22 e 5 horas, não entre 22 e 5 horas, e a jornada 12x36 não gera horas extras automaticamente.
- Alternativa b) incorreta porque o adicional noturno é devido mesmo em escala e a escala não elimina o direito a horas extras se houver extrapolação.
- Alternativa c) incorreta porque o adicional noturno é de 20%, não 25%, e a remuneração em dobro no domingo ou feriado depende de outras regras.
- Alternativa d) incorreta porque a escala deve ser prevista em acordo ou convenção coletiva, não em acordo individual.
Assim, a alternativa e) está correta e é o gabarito oficial.
Reinaldo é vigilante terceirizado que trabalha em escala 12x36, das 19 às 7 horas, com pausa alimentar de 1 hora. A escala 12x36 é uma jornada especial que deve ser prevista em acordo ou convenção coletiva, conforme entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O adicional noturno para trabalhadores urbanos é devido entre 22 e 5 horas, conforme artigo 73 da CLT, e o percentual mínimo é de 20%. No caso de vigilantes, o adicional noturno é devido sobre as horas trabalhadas nesse período, e a escala 12x36 não exclui esse direito.
Além disso, a escala 12x36, quando prevista em acordo ou convenção coletiva, é válida e não gera horas extras automaticamente, desde que respeitados os limites legais e os intervalos.
Portanto, a alternativa correta é a letra e, pois afirma que a escala somente será válida se prevista em acordo ou convenção coletiva, e que Reinaldo receberá adicional noturno sobre a jornada das 22 às 7 horas, o que está em conformidade com a legislação e a jurisprudência do TST.
Checagem dupla:
- Alternativa a) incorreta porque o adicional noturno é devido entre 22 e 5 horas, não entre 22 e 5 horas, e a jornada 12x36 não gera horas extras automaticamente.
- Alternativa b) incorreta porque o adicional noturno é devido mesmo em escala e a escala não elimina o direito a horas extras se houver extrapolação.
- Alternativa c) incorreta porque o adicional noturno é de 20%, não 25%, e a remuneração em dobro no domingo ou feriado depende de outras regras.
- Alternativa d) incorreta porque a escala deve ser prevista em acordo ou convenção coletiva, não em acordo individual.
Assim, a alternativa e) está correta e é o gabarito oficial.
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