Questão 455259

Question

Com base nos enunciados previstos na CLT acerca de convenção e acordo coletivos, assinale a alternativa correta.

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B) As condições estabelecidas em Convenção, quando mais favoráveis, prevalecerão em relação às estipuladas em Acordo.

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A) Convenção coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual no mínimo cinco sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis às relações individuais de trabalho.

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C) Os empregados e as empresas que celebrarem contratos individuais de trabalho, estabelecendo condições contrárias ao que tiver sido ajustado em Convenção ou Acordo que lhes for aplicável, estarão passíveis de responder por processo crime.

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D) Os Acordos ou Convenções coletivos não possuem forma para sua celebração, podendo ser, inclusive, um acordo verbal.

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E) A cláusula de contrato individual de trabalho que contraria norma da Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho poderá ser válida, vez que é a expressão da vontade das partes, nos moldes do pacta sunt servanda.

Com base nos enunciados previstos na CLT acerca de convenção e acordo coletivos, assina...

Responda: Com base nos enunciados previstos na CLT acerca de convenção e acordo coletivos, assinale a alternativa correta.

Q455259 | Direito do Trabalho, Fontes do Direito do Trabalho, Advogado, HUJB UFCG PB, AOCP, 2017

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