Questões Direito do Trabalho Relação Trabalho e Emprego
A relação de emprego tem como principal característica a presença do empregado, parte m...
Responda: A relação de emprego tem como principal característica a presença do empregado, parte mais fraca da relação jurídica. O direito do trabalho foi pensado e criado exatamente para proteger a figura de...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A questão aborda a diferenciação entre trabalhador em sentido amplo e trabalhador com vínculo empregatício, que é fundamental no direito do trabalho.
A alternativa a) é parcialmente correta ao afirmar que o empregado é contratado por suas qualidades pessoais e não pode ser substituído por terceiros, refletindo o princípio da pessoalidade. No entanto, essa não é a característica principal que define a relação de emprego.
A alternativa b) é incorreta porque afirma que o empregado pode ser pessoa jurídica, o que contraria a definição legal de empregado como pessoa física, conforme o artigo 3º da CLT.
A alternativa c) é incorreta ao afirmar que a subordinação alcança a vida pessoal do trabalhador, o que não é verdade. A subordinação se refere apenas à relação de trabalho.
A alternativa d) é correta e a mais completa, pois menciona os quatro requisitos essenciais para a configuração de uma relação de emprego: pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação. Esses elementos são fundamentais para estabelecer o vínculo empregatício, independentemente da nomenclatura usada para descrever o trabalhador.
Portanto, a alternativa d) é a resposta correta, pois aborda de forma integral e precisa os critérios para a caracterização da relação de emprego.
A questão aborda a diferenciação entre trabalhador em sentido amplo e trabalhador com vínculo empregatício, que é fundamental no direito do trabalho.
A alternativa a) é parcialmente correta ao afirmar que o empregado é contratado por suas qualidades pessoais e não pode ser substituído por terceiros, refletindo o princípio da pessoalidade. No entanto, essa não é a característica principal que define a relação de emprego.
A alternativa b) é incorreta porque afirma que o empregado pode ser pessoa jurídica, o que contraria a definição legal de empregado como pessoa física, conforme o artigo 3º da CLT.
A alternativa c) é incorreta ao afirmar que a subordinação alcança a vida pessoal do trabalhador, o que não é verdade. A subordinação se refere apenas à relação de trabalho.
A alternativa d) é correta e a mais completa, pois menciona os quatro requisitos essenciais para a configuração de uma relação de emprego: pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação. Esses elementos são fundamentais para estabelecer o vínculo empregatício, independentemente da nomenclatura usada para descrever o trabalhador.
Portanto, a alternativa d) é a resposta correta, pois aborda de forma integral e precisa os critérios para a caracterização da relação de emprego.
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