Questões Direito do Trabalho Férias
As férias deverão ser concedidas por ato do empregador, podendo ser fracionadas, desde ...
Responda: As férias deverão ser concedidas por ato do empregador, podendo ser fracionadas, desde que haja concordância do empregado, no máximo em
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 134, estabelece que as férias devem ser concedidas por ato do empregador e podem ser fracionadas em até três períodos, desde que um deles não seja inferior a 14 dias e os demais não sejam inferiores a 5 dias corridos cada um.
Essa regra visa garantir que o empregado tenha um período mínimo de descanso contínuo, preservando sua saúde e bem-estar, enquanto permite alguma flexibilidade para o empregador na organização do trabalho.
As alternativas que mencionam dois períodos ou períodos mínimos diferentes não estão de acordo com o que determina a legislação vigente. Portanto, a alternativa correta é a letra d, que reflete exatamente o que está previsto na CLT.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 134, estabelece que as férias devem ser concedidas por ato do empregador e podem ser fracionadas em até três períodos, desde que um deles não seja inferior a 14 dias e os demais não sejam inferiores a 5 dias corridos cada um.
Essa regra visa garantir que o empregado tenha um período mínimo de descanso contínuo, preservando sua saúde e bem-estar, enquanto permite alguma flexibilidade para o empregador na organização do trabalho.
As alternativas que mencionam dois períodos ou períodos mínimos diferentes não estão de acordo com o que determina a legislação vigente. Portanto, a alternativa correta é a letra d, que reflete exatamente o que está previsto na CLT.
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