O contrato de trabalho individual, ao estabelecer uma remuneração mensal ao e...

O contrato de trabalho individual, ao estabelecer uma remuneração mensal ao empregado, caracteriza o requisito contratual indicado pela doutrina atinente à:


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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    09/01/2025 • 00:22
    Gabarito: e)

    No contrato de trabalho, a remuneração mensal estabelecida ao empregado caracteriza o requisito contratual da onerosidade. Isso significa que o empregado presta seus serviços ao empregador mediante o pagamento de uma contraprestação, ou seja, ele recebe salário em troca do trabalho realizado.

    A onerosidade é um dos elementos essenciais do contrato de trabalho, juntamente com a pessoalidade, a não eventualidade e a subordinação, que é a relação hierárquica existente entre empregado e empregador, sendo este último quem detém o poder de direção e controle sobre a prestação do serviço.
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