Letícia Cunha
EQUIPE
18/10/2025 • 11:36
Vamos analisar cada alternativa para identificar a correta:
a) A jornada de trabalho em regime de tempo parcial poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas. - Incorreta, pois segundo a legislação brasileira, o trabalho em regime de tempo parcial pode sim ter horas extras, mas o limite é de até duas horas por dia, não especificando um total semanal ou mensal.
b) O trabalho em regime de tempo parcial é aquele cuja jornada de trabalho não exceda a trinta horas mensais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais. - Incorreta, pois o regime de tempo parcial é definido por uma jornada de até 30 horas semanais, não mensais, com possibilidade de horas extras.
c) É lícito o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, tácito ou escrito, para a compensação no mesmo mês. - Correta, pois a legislação permite a compensação de horas extras dentro do mesmo mês, mediante acordo.
d) Não poderá haver distinção entre o salário a ser pago aos empregados sob o regime de tempo parcial, em relação aos empregados que cumprem, nas mesmas funções, tempo integral. - Incorreta, pois o salário pode ser proporcional às horas trabalhadas, o que naturalmente pode resultar em uma diferença salarial entre trabalhadores de tempo parcial e integral.
e) É vedado ao empregado contratado sob regime de tempo parcial converter o período de férias a que tiver direito em abono pecuniário. - Incorreta, pois os empregados em regime de tempo parcial podem sim converter um terço do período de férias em abono pecuniário.
Portanto, a alternativa correta é:
Gabarito: c)
a) A jornada de trabalho em regime de tempo parcial poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas. - Incorreta, pois segundo a legislação brasileira, o trabalho em regime de tempo parcial pode sim ter horas extras, mas o limite é de até duas horas por dia, não especificando um total semanal ou mensal.
b) O trabalho em regime de tempo parcial é aquele cuja jornada de trabalho não exceda a trinta horas mensais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais. - Incorreta, pois o regime de tempo parcial é definido por uma jornada de até 30 horas semanais, não mensais, com possibilidade de horas extras.
c) É lícito o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, tácito ou escrito, para a compensação no mesmo mês. - Correta, pois a legislação permite a compensação de horas extras dentro do mesmo mês, mediante acordo.
d) Não poderá haver distinção entre o salário a ser pago aos empregados sob o regime de tempo parcial, em relação aos empregados que cumprem, nas mesmas funções, tempo integral. - Incorreta, pois o salário pode ser proporcional às horas trabalhadas, o que naturalmente pode resultar em uma diferença salarial entre trabalhadores de tempo parcial e integral.
e) É vedado ao empregado contratado sob regime de tempo parcial converter o período de férias a que tiver direito em abono pecuniário. - Incorreta, pois os empregados em regime de tempo parcial podem sim converter um terço do período de férias em abono pecuniário.
Portanto, a alternativa correta é:
Gabarito: c)