Questão 455519: Em 2018, um sindicato de empregados acertou, em ac... - FGV (2018)

ID: 455519•
Direito do Trabalho•
Acordo Coletivo de Trabalho•
FGV•
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Advogado•
2018

Em 2018, um sindicato de empregados acertou, em acordo coletivo com uma sociedade empresária, a redução geral dos salários de seus empregados em 15% durante 1 ano.

Nesse caso, conforme dispõe a CLT,

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ID: 455483•
Direito do Trabalho•
Acordo Coletivo de Trabalho•
FEPESE•
Procuradoria Geral do Estado SC•
Procurador do Estado•
2018

Com base na legislação laboral, a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando dispuserem sobre:

1. banco de horas mensal.

2. teletrabalho, regime de sobreaviso, e trabalho intermitente.

3. troca do dia de feriado.

4. participação nos lucros ou resultados da empresa.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

ID: 455459•
Direito do Trabalho•
Acordo Coletivo de Trabalho•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado•
2018

O sindicato dos empregados em tinturaria de determinado município celebrou, em 2018, acordo coletivo com uma tinturaria, no qual, reconhecendo-se a condição financeira difícil da empresa, aceitou a redução do percentual de FGTS para 3% durante 2 anos. Sobre o caso apresentado, de acordo com a previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.

ID: 455373•
Direito do Trabalho•
Acordo Coletivo de Trabalho•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado•
2018

Em determinada localidade, existe a seguinte situação: a convenção coletiva da categoria para o período 2018/2019 prevê o pagamento de adicional de 70% sobre as horas extras realizadas de segunda-feira a sábado. Ocorre que a sociedade empresária Beta havia assinado um acordo coletivo para o mesmo período, porém alguns dias antes, prevendo o pagamento dessas horas extras com adicional de 60%. De acordo com a CLT, assinale a opção que indica o adicional que deverá prevalecer.

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2018