Em 2018, um sindicato de empregados acertou, em acordo coletivo com uma sociedad...

Questão de Direito do Trabalho da banca FGV aplicada no concurso excluir (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q455519•
Direito do Trabalho•
Acordo Coletivo de Trabalho•
FGV•
excluir•
Advogado•
2018

Em 2018, um sindicato de empregados acertou, em acordo coletivo com uma sociedade empresária, a redução geral dos salários de seus empregados em 15% durante 1 ano.

Nesse caso, conforme dispõe a CLT,

uma contrapartida de qualquer natureza será obrigatória e deverá ser acertada com a sociedade empresária.

a contrapartida será a garantia no emprego a todos os empregados envolvidos durante a vigência do acordo coletivo.

a existência de alguma vantagem para os trabalhadores para validar o acordo coletivo será desnecessária.

a norma em questão será nula, porque a redução geral de salário somente pode ser acertada por convenção coletiva de trabalho.

Questões Relacionadas

Q455483•
Direito do Trabalho•
Acordo Coletivo de Trabalho•
FEPESE•
Procuradoria Geral do Estado SC•
Procurador do Estado•
2018

Com base na legislação laboral, a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei quando dispuserem sobre:

1. banco de horas mensal.

2. teletrabalho, regime de sobreaviso, e trabalho intermitente.

3. troca do dia de feriado.

4. participação nos lucros ou resultados da empresa.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

Q455168•
Direito do Trabalho•
Acordo Coletivo de Trabalho•
FCC•
TRT 4a•
Analista Judiciário

Em sentido genérico, "fontes do direito" consubstancia a expressão metafórica para designar a origem das normas jurídicas. Na Teoria Geral do Direito do Trabalho, são consideradas fontes formais autônomas:

fatores econômicos e geopolíticos.

fatores sociais e religiosos.

Constituição Federal e leis complementares.

medidas provisórias e jurisprudência.

acordo coletivo de trabalho e convenção coletiva de trabalho.

Q455373•
Direito do Trabalho•
Acordo Coletivo de Trabalho•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado•
2018

Em determinada localidade, existe a seguinte situação: a convenção coletiva da categoria para o período 2018/2019 prevê o pagamento de adicional de 70% sobre as horas extras realizadas de segunda-feira a sábado. Ocorre que a sociedade empresária Beta havia assinado um acordo coletivo para o mesmo período, porém alguns dias antes, prevendo o pagamento dessas horas extras com adicional de 60%. De acordo com a CLT, assinale a opção que indica o adicional que deverá prevalecer.

Prevalecerá o adicional de 70%, por ser mais benéfico aos empregados.

Diante da controvérsia, valerá o adicional de 50% previsto na Constituição Federal.

Deverá ser respeitada a média entre os adicionais previstos em ambas as normas coletivas, ou seja, 65%.

Valerá o adicional de 60% previsto em acordo coletivo, que prevalece sobre a convenção.

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