Marcos de Castro
EQUIPE
05/01/2025 • 17:28
Gabarito: a)
O princípio da primazia da realidade, citado no art. 442 da CLT, estabelece que, na relação de emprego, a realidade dos fatos deve prevalecer sobre o que está formalmente escrito no contrato de trabalho. Isso significa que, mesmo que o contrato contenha cláusulas diferentes daquilo que é efetivamente praticado no dia a dia, a verdadeira relação de emprego deve ser respeitada e aplicada.
Portanto, o princípio da primazia da realidade busca garantir a proteção do trabalhador e a efetiva aplicação das normas trabalhistas, evitando fraudes e abusos por parte do empregador.
O princípio da primazia da realidade, citado no art. 442 da CLT, estabelece que, na relação de emprego, a realidade dos fatos deve prevalecer sobre o que está formalmente escrito no contrato de trabalho. Isso significa que, mesmo que o contrato contenha cláusulas diferentes daquilo que é efetivamente praticado no dia a dia, a verdadeira relação de emprego deve ser respeitada e aplicada.
Portanto, o princípio da primazia da realidade busca garantir a proteção do trabalhador e a efetiva aplicação das normas trabalhistas, evitando fraudes e abusos por parte do empregador.