Questões Direito do Trabalho Extinção do CT Verbas Rescisórias

No que concerne a rescisão do contrato de trabalho, indenizações e aviso prévio, julgue...

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1Q455549 | Direito do Trabalho, Extinção do CT Verbas Rescisórias, Procurador do Estado, PGE AM, CESPE CEBRASPE

No que concerne a rescisão do contrato de trabalho, indenizações e aviso prévio, julgue os itens que se seguem. Segundo o entendimento do TST, a ausência do pagamento das verbas rescisórias, por si só, é motivo suficiente para caracterizar a ocorrência de danos morais, mormente quando o empregador reconhecer a omissão.
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