Julgue os itens que se seguem de acordo com a legislação e a jurisprudência t...

Julgue os itens que se seguem de acordo com a legislação e a jurisprudência trabalhista. Conforme entendimento pacífico do Tribunal Superior do Trabalho, será considerado como uma hora noturna qual...

Q455567 • Direito do Trabalho • Trabalho noturno • CESPE CEBRASPE • Empresa Maranhense de Administração Portuária MA • Analista Portuário III • 2018

Julgue os itens que se seguem de acordo com a legislação e a jurisprudência trabalhista. Conforme entendimento pacífico do Tribunal Superior do Trabalho, será considerado como uma hora noturna qualquer período de sessenta minutos de trabalho que for realizado pelo portuário no horário de dezenove horas de um dia a sete horas do dia seguinte.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Trabalho noturno

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Q455366 • Direito do Trabalho • Trabalho noturno • FGV • Companhia Pernambucana de Saneamento PE • Analista de Gestão • 2018
O trabalho noturno, em função da sua penosidade, possui algumas peculiaridades previstas na legislação trabalhista brasileira. Para efeitos legais, salvo algumas exceções previstas, nas atividades urbanas é considerado trabalho noturno aquele que se realiza entre
- a) 22.00h e 06.00h.
- b) 21.00h e 05.00h.
- c) 23.00h e 05.00h.
- d) 23.00h e 06.00h.
- e) 22.00h e 05.00h.
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Q258377 • Direito do Trabalho • Trabalho noturno • FCC • TRT 19a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
A remuneração do trabalho noturno é superior em 20% à do diurno, em decorrência
- a) de Convenção Coletiva de Trabalho.
- b) de Sentença Normativa.
- c) de previsão legal.
- d) do plano de cargos e salários da empresa.
- e) de negociação direta entre empregado e empregador.
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Q455608 • Direito do Trabalho • Trabalho noturno • AOCP • Tribunal Regional do Trabalho 1a Região • Analista Judiciário • 2018
Henrique foi contratado pela Loja de Conveniência Aki Tem Tudo, que funciona 24 horas, para exercer a função de atendente no horário das 21h de um dia às 6h do outro, com 1 hora de intervalo para repouso e alimentação. Diante dessa realidade contratual, é correto afirmar que
- a) Henrique terá direito ao pagamento do adicional noturno de 20% sobre o valor da hora normal, devendo ser considerada a hora reduzida de 52 minutos e 30 segundos, além de horas extras noturnas. É devido o adicional respectivo e a computação da hora reduzida das 22h até as 5h. O adicional noturno integrará a base de cálculo das horas extras prestadas em período noturno, vez que laboradas em condições de maior desgaste físico e mental. O adicional noturno, porque pago com habitualidade, integra o salário do empregado para todos os efeitos.
- b) Será devido a Henrique o pagamento do adicional noturno de 20% sobre o valor da hora normal, devendo ser considerada a hora reduzida de 52 minutos e 30 segundos, além de horas extras noturnas. É devido o adicional respectivo e a computação da hora reduzida das 22h até as 5h. O adicional noturno integrará a base de cálculo das horas extras prestadas em período noturno, vez que laboradas em condições de maior desgaste físico e mental. Adicional noturno e adicional horas extras, porque pagos com habitualidade, integram o salário do empregado para todos os efeitos.
- c) Henrique terá direito ao pagamento do adicional noturno de 20% sobre o valor da hora normal, devendo ser considerada a hora reduzida de 52 minutos e 30 segundos. É devido o adicional respectivo e a computação da hora reduzida das 22h até as 6h. É devida uma hora extra normal, sem considerar, para o cálculo respectivo, o adicional noturno. Adicional noturno e adicional horas extras, porque pagos com habitualidade, integram o salário do empregado para todos os efeitos.
- d) Será devido a Henrique o pagamento do adicional noturno de 20% sobre o valor da hora normal, devendo ser considerada a hora reduzida de 52 minutos e 30 segundos, além de horas extras noturnas. É devido o adicional respectivo e a computação da hora reduzida das 22h até as 6h. O adicional noturno integrará a base de cálculo das horas extras prestadas em período noturno, vez que laboradas em condições de maior desgaste físico e mental. Adicional noturno e adicional horas extras, porque pagos com habitualidade, integram o salário do empregado para todos os efeitos.
- e) Henrique terá direito ao pagamento do adicional noturno, de 20% sobre o valor da hora normal, devendo ser considerada a hora reduzida de 52 minutos e 30 segundos, além de horas extras noturnas. É devido o adicional respectivo e a computação da hora reduzida das 22h até as 6h. O adicional noturno não integrará a base de cálculo das horas extras. Adicional noturno e adicional horas extras, porque pagos com habitualidade, integram o salário do empregado para todos os efeitos.
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Q256538 • Direito do Trabalho • Trabalho noturno • FCC • TRT 4a REGIÃO • Técnico Judiciário Área Administrativa
Gislene é empregada da empresa V. Ontem, ela laborou das 22:00hs às 06:00hs. Neste caso, em regra, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho
- a) será devido o adicional noturno de 30% também quanto às horas extras feitas por Gislene, após às 04:00hs, em razão da prorrogação de sua jornada.
- b) será devido o adicional noturno de 30% também quanto à hora extra feita por Gislene, após às 05:00hs em razão da prorrogação de sua jornada.
- c) será devido o adicional noturno de 20%, também quanto à hora extra feita por Gislene, após às 05:00hs, em razão da prorrogação de sua jornada.
- d) não será devido o adicional noturno quanto às horas extras feitas por Gislene após às 05:00hs, tendo em vista o término do horário noturno legalmente previsto.
- e) não será devido o adicional noturno quanto às horas extras feitas por Gislene após às 04:00hs tendo em vista o término do horário noturno legalmente previsto.
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Q145180 • Direito do Trabalho • Trabalho noturno • FCC • TRT 6a Região • Analista Judiciário Execução de Mandados
Conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho, para o trabalhador urbano considera-se noturno o trabalho executado entre as
- a) 21 (vinte e um horas de um dia e as 5 (cinco) horas do dia seguinte.
- b) 20 (vint horas de um dia e as 4 (quatro) horas do dia seguinte.
- c) 22 (vinte e duas) horas de um dia e as 5 (cinco) horas do dia seguinte.
- d) 20 (vint horas de um dia e as 5 (cinco) horas do dia seguinte.
- e) 21 (vinte e um horas de um dia e as 6 (seis) horas do dia seguinte.
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Q453099 • Direito do Trabalho • Trabalho noturno • FCC • TRT 1a • Analista Judiciário
Considerando as normas da CLT e o entendimento sumulado do TST, é correto afirmar:
- a) A remuneração do trabalho noturno terá um acréscimo de trinta por cento, pelo menos, sobre a hora diurna.
- b) Para os estabelecimentos com mais de quinze empregados é obrigatório o controle de jornada de trabalho.
- c) Considera-se trabalho noturno o executado entre às vinte e duas horas de um dia e às quatro horas do dia seguinte.
- d) Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, devido é também o adicional quanto às horas prorrogadas.
- e) O empregado transferido para o período diurno de trabalho não pode deixar de receber o adicional noturno, sob pena de redução salarial.
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Q454339 • Direito do Trabalho • Trabalho noturno • FCC • TRT 16a • Analista Judiciário
O trabalhador rural
- a) é beneficiário da hora noturna reduzida e possui o adicional noturno de 25%.
- b) não é beneficiário da hora noturna reduzida, pois o adicional noturno é de 25%.
- c) é beneficiário da hora noturna reduzida que é computada como de 52 minutos e 30 segundos.
- d) é beneficiário da hora noturna reduzida que é computada como de 50 minutos e 45 segundos.
- e) não é beneficiário da hora noturna reduzida, pois o adicional noturno é de 30%.
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Q453889 • Direito do Trabalho • Trabalho noturno • FCC • TRT 12a • Técnico Judiciário
As normas trabalhistas regulamentam o trabalho noturno e as horas extraordinárias. Segundo tais normas,
- a) a hora do trabalho noturno para o trabalhador urbano será computada como de cinquenta e dois minutos e trinta segundos.
- b) a remuneração da hora extraordinária ou suplementar, que será, pelo menos, 20% (vinte por cento) superior à da hora normal.
- c) os gerentes que exercem cargos de gestão, bem como os diretores e chefes de departamento ou filial também estão sujeitos ao regime de duração do trabalho, recebendo pelo trabalho extraordinário superior a 10 horas por dia.
- d) o trabalho noturno urbano será considerado como aquele que é executado entre às vinte e três horas de um dia e às seis horas do dia seguinte.
- e) o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 50% (cinquenta por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.
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Q453559 • Direito do Trabalho • Trabalho noturno • FCC • TRT 6a • Técnico Judiciário
Héstia é empregada da Lanchonete “ABA” e trabalha como balconista, possuindo horário de trabalho no período noturno, das 22 às 5 horas. A Lanchonete “ABA” é frequentada por consumidores que normalmente voltam de outras programações noturnas, tendo em vista que a lanchonete possui horário de funcionamento até às 5 horas. Porém, a Lanchonete só encerra suas atividades após o atendimento do último cliente. Assim, Héstia frequentemente estende seu horário de trabalho até às 6 horas. Neste caso,
- a) será devido o adicional noturno também sobre a hora prorrogada uma vez que Héstia cumpre seu horário de trabalho integralmente no horário noturno.
- b) não será devido o adicional noturno sobre a hora prorrogada uma vez que, de acordo com a CLT, a hora noturna é das 22 às 5 horas, sendo considerada a hora como 52 minutos e 30 segundos.
- c) não será devido o adicional noturno sobre a hora prorrogada uma vez que, de acordo com a CLT, a hora noturna é das 22 às 5 horas, sendo considerada a hora como 55 minutos e 50 segundos.
- d) só será devido o adicional noturno também sobre a hora prorrogada, se houver expressa previsão contratual neste sentido e previsão em norma coletiva.
- e) não será devido o adicional noturno sobre a hora prorrogada, uma vez que é expressamente proibido o trabalho extraordinário para empregado que possui jornada de trabalho integral em horário noturno.
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Q223754 • Direito do Trabalho • Trabalho noturno • PGT • PGT • Procurador
O horário noturno do advogado é das:
- a) 20 às 4 horas;
- b) 20 às 5 horas;
- c) 21 às 5 horas;
- d) 22 às 5 horas;
- e) não respondida.

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