Valéria, empregada da empresa “R”, está preocupada com as mudanças ocorridas ...

Valéria, empregada da empresa “R”, está preocupada com as mudanças ocorridas na Consolidação das Leis do Trabalho, notadamente com o seu intervalo para repouso ou alimentação. Considerando que ela ...

Q455570 • Direito do Trabalho • Períodos de descanso • FCC • Tribunal Regional do Trabalho 2a Região • Analista Judiciário • 2018

Valéria, empregada da empresa “R”, está preocupada com as mudanças ocorridas na Consolidação das Leis do Trabalho, notadamente com o seu intervalo para repouso ou alimentação. Considerando que ela possui jornada de trabalho diária de cinco horas, o seu intervalo para repouso ou alimentação

a) continua sendo obrigatório de, no mínimo, quinze minutos.
b) continua sendo obrigatório de, no mínimo, trinta minutos.
c) continua sendo obrigatório de, no mínimo, vinte minutos.
d) passou a ser obrigatório de, no mínimo, uma hora.
e) passou a ser obrigatório de, no mínimo, trinta minutos.

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Marcos de Castro EQUIPE
09/01/2025 • 01:20

Gabarito: a)

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que para uma jornada de trabalho diária de 4 a 6 horas, o intervalo para repouso ou alimentação deve ser de no mínimo 15 minutos. Portanto, no caso da Valéria, que possui uma jornada diária de cinco horas, o intervalo obrigatório é de, no mínimo, quinze minutos, de acordo com o artigo 71 da CLT.

Questões sobre Períodos de descanso

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Q455640 • Direito do Trabalho • Períodos de descanso • FCC • TRT 4a • Analista Judiciário
Dentre as normas gerais de tutela do trabalho encontramos na Consolidação das Leis do Trabalho regras que disciplinam a duração de trabalho, os períodos de descanso e intervalos e o trabalho noturno. Sobre esse tema:
- a) não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários.
- b) o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, não será computado na jornada de trabalho, mesmo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução.
- c) entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de oito horas consecutivas para descanso do trabalhador.
- d) em qualquer trabalho contínuo que não exceder de 6 (seis) horas diárias, mas ultrapassar quatro horas diárias, será obrigatório um intervalo de trinta minutos.
- e) considera-se noturno, para o trabalhador urbano, o trabalho executado entre as vinte e uma horas de um dia e às seis horas do dia seguinte.
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Q455618 • Direito do Trabalho • Períodos de descanso • FCC • TRT 6a • Juiz do Trabalho Substituto
De acordo com o previsto na legislação trabalhista, NÃO é considerada falta justificada ao serviço para fins da manutenção do direito ao descanso semanal remunerado,
- a) a ausência do empregado, devidamente justificada, a critério da administração do estabelecimento.
- b) o período em que o empregado tiver de cumprir as exigências do Serviço Militar.
- c) a ausência do representante de entidade sindical em razão de estar participando, nessa qualidade, de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro.
- d) a paralisação do serviço nos dias em que, por conveniência do empregador, não tenha havido trabalho.
- e) os dias em que o empregado estiver, comprovadamente, realizando provas escolares.
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Q455594 • Direito do Trabalho • Períodos de descanso • VUNESP • Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP • Procurador • 2018
Determinada empresa celebrou acordo coletivo de trabalho com o sindicato da categoria profissional, objetivando a redução do intervalo intrajornada de seus empregados para 30 (trinta) minutos. Diante da situação proposta, assinale a alternativa correta, considerando a legislação atual.
- a) O acordo coletivo de trabalho é ilegal, pois a redução do intervalo depende de autorização do Ministério do Trabalho e Previdência Social.
- b) O acordo coletivo de trabalho é ilegal, pois não está em conformidade com o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal.
- c) Não há óbice legal à mencionada redução do intervalo por meio de acordo coletivo de trabalho.
- d) O acordo coletivo de trabalho é ilegal, mas o empregador ficará obrigado apenas a remunerar o período remanescente do intervalo não usufruído regularmente.
- e) O acordo coletivo de trabalho é legal, mas depende de homologação judicial.
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Q455589 • Direito do Trabalho • Períodos de descanso • Câmara de Guaíba RS • Procurador
Qual é o período mínimo de descanso determinado pela Consolidação das Leis de Trabalho para a mulher entre duas jornadas de trabalho?
- a) 2 horas.
- b) 8 horas.
- c) 11 horas.
- d) 12 horas.
- e) 24 horas.
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Q455582 • Direito do Trabalho • Períodos de descanso • IADES • Conselho Regional de Medicina BA • Advogado
A respeito dos intervalos intrajornada e interjornada, nos termos previstos na CLT e pelas orientações jurisprudenciais e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a alternativa correta.
- a) Entre duas jornadas de trabalho, haverá um período mínimo de 12 horas consecutivas para descanso.
- b) Não excedendo de 4 horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de 15 minutos quando a duração ultrapassar 2 horas.
- c) Os intervalos de descanso serão computados na duração do trabalho.
- d) Os intervalos concedidos pelo empregador na jornada de trabalho, não previstos em lei, representam tempo à disposição da empresa, remunerados como serviço extraordinário, se acrescidos ao final da jornada.
- e) Quando o intervalo intrajornada não for concedido pelo empregador, este ficará obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo de, no mínimo, 25% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.
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Q455580 • Direito do Trabalho • Períodos de descanso • FGV • Companhia Pernambucana de Saneamento PE • Analista de Gestão • 2018
Conforme a legislação trabalhista brasileira, o repouso semanal remunerado é:
- a) obrigatório desde que previsto no contrato.
- b) obrigatório e compulsoriamente aos domingos.
- c) opcional e exclusivamente aos domingos.
- d) opcional e preferencialmente nos finais de semana.
- e) obrigatório e preferencialmente aos domingos.
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Q455573 • Direito do Trabalho • Períodos de descanso • NC UFPR • Usina Hidroelétrica de Itaipu • Profissional de Nível Universitário Jr
Após um trabalho contínuo que exceda 6 (seis) horas, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação de:
- a) no mínimo de 15 (quinze) minutos, não podendo, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, exceder 1 (uma) hora.
- b) no mínimo de 30 (trinta) minutos, não podendo, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, exceder 1 (uma) hora.
- c) no mínimo de 45 (quarenta e cinco) minutos, não podendo, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, exceder 1 (uma) hora.
- d) no mínimo de 1 (uma) hora, não podendo, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, exceder 2 (duas) horas.
- e) no mínimo de 2 (duas) horas, não podendo, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, exceder 4 (quatro) horas.
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Q455560 • Direito do Trabalho • Períodos de descanso • CESPE CEBRASPE • Procuradoria Geral do Estado PE • Procurador do Estado • 2018
Considerando as alterações introduzidas na legislação pela reforma trabalhista de 2017, julgue os itens subsequentes.
I As diárias para viagem recebidas no importe de 70% do salário do empregado devem integrar a sua remuneração, constituindo base de incidência de encargos trabalhistas e previdenciários.
II Desde que haja a concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, desde que um deles não seja inferior a vinte dias corridos e os demais não sejam inferiores a cinco dias corridos, cada um.
III Para efeito de equiparação salarial, considera-se trabalho de igual valor aquele realizado com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, exigindo-se que o paradigma e o paragonado não tenham diferença de mais de quatro anos de tempo de serviço para o mesmo empregador e que a diferença de tempo na mesma função não seja superior a dois anos.
IV A não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo implicará o pagamento apenas do período suprimido, sendo a natureza desse pagamento indenizatória.
Estão certos apenas os itens
- a) I e II.
- b) I e III.
- c) II e IV.
- d) III e IV.
- e) II, III e IV.
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Q455520 • Direito do Trabalho • Períodos de descanso • FUNDATEC • Câmara Municipal de Ituporanga SC • Assessor Jurídico • 2019
O intervalo intrajornada, no trabalho contínuo superior a seis horas, será
- a) de no mínimo 2 horas.
- b) de no mínimo 1 hora e no máximo 1 hora e meia.
- c) de no mínimo 1 hora, mas poderá ser reduzido, mediante convenção ou acordo coletivo, para até trinta minutos.
- d) computado somente na duração do trabalho, se exceder 1 hora.
- e) computado na duração do trabalho.
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Q455515 • Direito do Trabalho • Períodos de descanso • FAFIPA • Fundação Araucária PR • Advogado
No que tange aos períodos de descanso, previsto no artigo 66 e artigo 72 da CLT, assinale a alternativa CORRETA.
- a) Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 12 (doze) horas consecutivas para descanso. Nos serviços permanentes de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), a cada período de 120 (cento e vinte) minutos de trabalho consecutivo corresponderá um repouso de 10 (dez) minutos não deduzidos da duração normal de trabalho.
- b) Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 11 (onze) horas consecutivas para descanso. Nos serviços permanentes de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), a cada período de 90 (noventa) minutos de trabalho consecutivo corresponderá um repouso de 10 (dez) minutos não deduzidos da duração normal de trabalho.
- c) Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 12 (doze) horas consecutivas para descanso. Nos serviços permanentes de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), a cada período de 4 (quatro) horas de trabalho consecutivo corresponderá um repouso de 15 (quinze) minutos deduzidos da duração normal de trabalho.
- d) Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 11 (onze) horas consecutivas para descanso. Nos serviços permanentes de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), a cada período de 60 (sessenta) minutos de trabalho consecutivo corresponderá um repouso de 10 (dez) minutos deduzidos da duração normal de trabalho.
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