Lucas trabalhava em uma empresa estatal, cuja norma interna regulamentar prev...

Lucas trabalhava em uma empresa estatal, cuja norma interna regulamentar previa a necessidade de sindicância administrativa para apuração de falta e aplicação de suspensão. Após quatro anos de cont...

Q455577 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • FGV • excluir • Advogado • 2018

Lucas trabalhava em uma empresa estatal, cuja norma interna regulamentar previa a necessidade de sindicância administrativa para apuração de falta e aplicação de suspensão. Após quatro anos de contrato sem qualquer intercorrência, em determinada semana, Lucas faltou sem qualquer comunicação ou justificativa por dois dias consecutivos. Diante disso, logo após o seu retorno ao trabalho, seu superior hierárquico aplicou a pena de suspensão por três dias. Na qualidade de advogado de Lucas, que tem interesse em manter o emprego, você deverá requerer

a) a rescisão indireta do contrato por punição excessiva.
b) a nulidade da punição, pois não foi observada a norma regulamentar da empresa.
c) a conversão da suspensão em advertência.
d) a ausência de nexo de causalidade e o decurso de tempo entre a punição e a falta.

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Questões sobre Suspensão e Interrupção

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Q455630 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • FCC • Tribunal Regional do Trabalho 6a Região • Técnico Judiciário • 2018
Interrupção e suspensão do contrato empregatício são institutos que tratam da sustação, restrita ou ampliada, dos efeitos contratuais durante certo lapso temporal. Assim, enquadram-se como modalidades de interrupção e suspensão, respectivamente:
- a) afastamento por doença até o 15o dia - aposentadoria por invalidez.
- b) descanso semanal remunerado - depoimento como testemunha judicial ao tempo que for necessário.
- c) qualificação profissional para participação do empregado promovido pelo empregador - férias anuais.
- d) dias em que estiver realizando exame vestibular para ingresso no ensino superior - licença paternidade.
- e) encargo público não obrigatório - doação de sangue voluntária por um dia a cada 12 meses.
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2

Q455610 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • FCC • Tribunal Regional do Trabalho 2a Região • Analista Judiciário • 2018
De acordo com a legislação vigente, aplicável às hipóteses de interrupção do contrato de trabalho, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário
- a) por 1 dia, em cada 6 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.
- b) por até 2 dias, consecutivos ou não, em virtude de casamento.
- c) nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.
- d) por até 3 dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, colaterais, irmão ou pessoa que viva sob sua dependência econômica.
- e) por até 3 dias para acompanhar consultas médicas, durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira.
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3

Q455390 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • FCC • TRT 14a • Técnico Judiciário
Um dos princípios do Direito do Trabalho é a continuidade da relação de emprego. Entretanto, há determinadas situações que ocorre uma sustação temporária das obrigações e efeitos do contrato de trabalho, denominadas pela Doutrina como suspensão ou interrupção do contrato de trabalho. É considerada como modalidade de suspensão do contrato de trabalho:
- a) aposentadoria por invalidez.
- b) licença paternidade.
- c) afastamento em caso de aborto espontâneo e não criminoso.
- d) repouso semanal remunerado.
- e) afastamento por 2 dias consecutivos em caso de falecimento de cônjuge.
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4

Q455382 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • FCC • TRT 15a • Juiz do Trabalho Substituto
Com fundamento em cláusula prevista no contrato de trabalho, Sarita participou de curso de qualificação pro- fissional, oferecido pelo empregador, pelo período de cin- co meses, não prestando serviços para a empresa neste período. Neste caso,
- a) trata-se de suspensão do contrato de trabalho, uma vez que o prazo de duração do curso está previsto em lei, bem como o oferecimento do curso foi feito pelo empregador.
- b) o contrato de trabalho para fins de participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador não poderá ser suspenso mais de uma vez no período de doze meses.
- c) trata-se de interrupção do contrato de trabalho, sendo assegurado à empregada o direito aos salários do período, uma vez que o prazo de duração do curso é superior ao permitido por lei, bem como não há previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho.
- d) o empregador poderá conceder à empregada ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, pois cumpriu os ditames legais para tal situação.
- e) o prazo da participação no curso poderá ser prorroga- do, a critério das partes, não havendo necessidade de autorização em acordo ou convenção coletiva, uma vez que desde o início da relação de emprego foi previsto no contrato de trabalho.
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5

Q455381 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • AOCP • Tribunal Regional do Trabalho 1a Região • Técnico Judiciário • 2018
Mário e José são funcionários da Empresa Eletrônicos Ltda. Em uma conversa, Mário contou que irá precisar ser afastado de seu cargo, pois assumirá um mandato como dirigente sindical, e José informou ao colega de trabalho que irá se casar no mês seguinte. Considerando os casos ora apresentados, em qual situação devem permanecer os contratos de trabalho de Mário e José, respectivamente?
- a) Mário tem direito à suspensão contratual e José tem direito à interrupção contratual.
- b) Ambos têm direito à suspensão contratual.
- c) Mário tem direito à interrupção contratual e José tem direito à suspensão contratual.
- d) Ambos têm direito à interrupção contratual.
- e) Mário terá seu contrato rescindido por parte do empregador, pois não é sabido o período em que o mesmo permanecerá como dirigente sindical, e José tem direito à suspensão contratual.
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6

Q455354 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • COPESE • Câmara de Palmas TO • Analista em Recursos Humanos • 2018
Nos termos da CLT, são hipóteses de “suspensão” do contrato de trabalho, EXCETO:
- a) faltas injustificada ao serviço
- b) período de suspensão disciplinar.
- c) período em que o empregado estiver recebendo auxílio-doença pago pelo INSS.
- d) licença maternidade.
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7

Q455324 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • CESPE CEBRASPE • Defensoria Pública da União • Defensor Público Federal de Segunda Categoria
Com referência a duração do trabalho, interrupção do contrato de trabalho, férias e insalubridade, julgue os itens que se seguem. No período em que houver paralisação do serviço por culpa da empresa, ficará configurada a interrupção dos contratos de trabalho, de modo que não terão direito a férias os empregados que, no curso do período aquisitivo, deixarem de trabalhar — com percepção do salário — por mais de trinta dias devido à referida paralisação.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q455311 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • FGV • TRT 12a • Técnico Judiciário
Um caso de interrupção e um caso de suspensão do contrato de trabalho são, respectivamente:
- a) prestação de serviço militar e falta injustificada;
- b) greve e aposentadoria por invalidez;
- c) férias e auxílio-doença;
- d) repouso semanal remunerado e falta justificada;
- e) prisão cautelar do empregado e feriados.
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9

Q455295 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • BANPARÁ • Técnico de Nível Superior
Em relação à interrupção e à suspensão do contrato individual de trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
- a) A suspensão do empregado por mais de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos importa na extinção imotivada do contrato de trabalho.
- b) O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, até 7 das, em razão de casamento.
- c) O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.
- d) O empregado que for aposentado por invalidez terá interrompido o seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício.
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10

Q455272 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção • FCC • Tribunal Regional do Trabalho 2a Região • Técnico Judiciário • 2018
Vânia, empregada regularmente contratada da empresa Embalagens “D” Ltda., quando estava grávida de 22 semanas, infelizmente sofreu um aborto espontâneo, comprovado por atestado médico oficial. Neste caso, seu contrato de trabalho será
- a) suspenso, e Vânia terá direito a um repouso remunerado de 10 dias.
- b) interrompido, e Vânia terá direito a um repouso remunerado de 10 dias.
- c) suspenso, e Vânia terá direito a um repouso remunerado de 15 dias.
- d) interrompido, e Vânia terá direito a um repouso remunerado de 2 semanas.
- e) interrompido, e Vânia terá direito a um repouso remunerado de 15 dias.
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