Uma empregada doméstica que havia firmado contrato de trabalho temporário recebeu o resultado positivo de seu teste de gravidez e não fez qualquer comunicação ao seu empregador. Trinta e cinco dias depois, antes do término do contrato de trabalho, ela foi demitida, sem justa causa. A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta. A) A garantia da estabilidade em razão da gravidez não se aplica à empregada, porque ela fora admitida mediante contrato por tempo determinado. B) Não estava garantida à empregada gestante a estabilidade; ela deveria ter comunicado a gravidez ao empregador. C) O desconhecimento da gravidez pelo empregador não afasta as garantias decorrentes da estabilidade. D) A garantia à estabilidade em razão da gravidez não se aplica a empregadas domésticas.

C) O desconhecimento da gravidez pelo empregador não afasta as garantias decorrentes da estabilidade.

Questões Direito do Trabalho Estabilidade

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1Q455617 | Direito do Trabalho, Estabilidade, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 7a Região, CESPE CEBRASPE, 2017

Uma empregada doméstica que havia firmado contrato de trabalho temporário recebeu o resultado positivo de seu teste de gravidez e não fez qualquer comunicação ao seu empregador. Trinta e cinco dias depois, antes do término do contrato de trabalho, ela foi demitida, sem justa causa.

A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

✂️ a) A garantia da estabilidade em razão da gravidez não se aplica à empregada, porque ela fora admitida mediante contrato por tempo determinado.
✂️ b) Não estava garantida à empregada gestante a estabilidade; ela deveria ter comunicado a gravidez ao empregador.
✂️ c) O desconhecimento da gravidez pelo empregador não afasta as garantias decorrentes da estabilidade.
✂️ d) A garantia à estabilidade em razão da gravidez não se aplica a empregadas domésticas.