Questões Direito do Trabalho Aviso Prévio

Juliana, secretária, e sua empregadora Móveis Luxo Só Ltda. resolveram, de comum acordo...

Responda: Juliana, secretária, e sua empregadora Móveis Luxo Só Ltda. resolveram, de comum acordo, extinguir o contrato de trabalho que durou por 10 anos. A empregadora informou à Juliana que a mesma terá di...

1Q455619 | Direito do Trabalho, Aviso Prévio, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 2a Região, FCC, 2018

Juliana, secretária, e sua empregadora Móveis Luxo Só Ltda. resolveram, de comum acordo, extinguir o contrato de trabalho que durou por 10 anos. A empregadora informou à Juliana que a mesma terá direito às verbas rescisórias, inclusive à indenização sobre o saldo do FGTS, pela metade. Entretanto, receberá pela metade o aviso prévio que será indenizado e poderá sacar metade dos seus depósitos fundiários, não tendo direito ao ingresso no Programa de Seguro-Desemprego. Com base em tais informações e, de acordo com a legislação vigente, a informação prestada pela empresa está

✂️ a) incorreta, uma vez que Juliana terá direito ao saque de 80% dos seus depósitos fundiários.
✂️ b) totalmente correta.
✂️ c) incorreta, uma vez que Juliana terá direito ao saque dos depósitos fundiários na sua integralidade.
✂️ d) incorreta, pois além de sacar metade dos seus depósitos fundiários, Juliana terá direito ao ingresso no Programa do Seguro-Desemprego.
✂️ e) incorreta no tocante ao aviso prévio indenizado, que será devido integralmente.