Atenção: Para responder às questões de números 38 a 49, considere também o texto da Lei no 13.467/2017. As Comissões de Conciliação Prévia têm como atribuição tentar conciliar os conflitos individuais de trabalho, podendo ser constituídas por grupos de empresas ou ter caráter intersindical. Quanto à Comissão instituída no âmbito da empresa, A) será composta de, no mínimo, 4 e, no máximo, 12 membros. B) haverá na Comissão tantos suplentes quantos forem os representantes titulares. C) todos os membros da Comissão serão eleitos pelos trabalhadores da empresa, sendo a eleição fiscalizada pelo sindicato da categoria profissional. D) o mandato dos membros da Comissão, titulares e suplentes, é de dois anos, permitida uma recondução. E) o representante dos empregados ficará afastado de suas atividades normais para poder exercer as atribuições na Comissão.

B) haverá na Comissão tantos suplentes quantos forem os representantes titulares.

Questões Direito do Trabalho Comissões de Conciliação Prévia

Atenção: Para responder às questões de números 38 a 49, considere também o texto da Lei...

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1Q455627 | Direito do Trabalho, Comissões de Conciliação Prévia, Analista Administrativo, Tribunal Superior do Trabalho, FCC, 2017

Atenção: Para responder às questões de números 38 a 49, considere também o texto da Lei no 13.467/2017. As Comissões de Conciliação Prévia têm como atribuição tentar conciliar os conflitos individuais de trabalho, podendo ser constituídas por grupos de empresas ou ter caráter intersindical. Quanto à Comissão instituída no âmbito da empresa,

✂️ a) será composta de, no mínimo, 4 e, no máximo, 12 membros.
✂️ b) haverá na Comissão tantos suplentes quantos forem os representantes titulares.
✂️ c) todos os membros da Comissão serão eleitos pelos trabalhadores da empresa, sendo a eleição fiscalizada pelo sindicato da categoria profissional.
✂️ d) o mandato dos membros da Comissão, titulares e suplentes, é de dois anos, permitida uma recondução.
✂️ e) o representante dos empregados ficará afastado de suas atividades normais para poder exercer as atribuições na Comissão.