Questões Direito do Trabalho Suspensão e Interrupção
Interrupção e suspensão do contrato empregatício são institutos que tratam da sustação,...
Responda: Interrupção e suspensão do contrato empregatício são institutos que tratam da sustação, restrita ou ampliada, dos efeitos contratuais durante certo lapso temporal. Assim, enquadram-se como modalida...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A questão aborda os conceitos de interrupção e suspensão do contrato de trabalho, que são institutos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Interrupção do contrato de trabalho ocorre quando o empregado está afastado, mas o tempo é contado para todos os efeitos legais, como salário e tempo de serviço. Um exemplo clássico é o afastamento por doença até o 15º dia, quando o empregador continua pagando o salário.
Suspensão do contrato de trabalho ocorre quando o contrato fica paralisado, sem que haja prestação de serviços e sem pagamento de salário, e o tempo não é contado para efeitos trabalhistas. A aposentadoria por invalidez é um exemplo de suspensão, pois o empregado está afastado e não recebe salário do empregador, e o contrato fica suspenso.
Analisando as alternativas:
- Alternativa a) está correta, pois o afastamento por doença até o 15º dia é interrupção, e a aposentadoria por invalidez é suspensão.
- Alternativa b) descanso semanal remunerado é interrupção, mas o depoimento como testemunha judicial é interrupção, não suspensão.
- Alternativa c) qualificação profissional é suspensão, e férias anuais são interrupção, invertendo os conceitos.
- Alternativa d) dias para exame vestibular são interrupção, licença paternidade é interrupção também.
- Alternativa e) encargo público não obrigatório é interrupção, doação de sangue é interrupção, não suspensão.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Segunda resolução:
Confirmando a definição legal, o artigo 472 da CLT trata da suspensão do contrato de trabalho, enquanto o artigo 473 trata das hipóteses de interrupção. O afastamento por doença até o 15º dia é considerado interrupção, pois o empregado recebe salário e o contrato permanece ativo. Já a aposentadoria por invalidez suspende o contrato, pois o empregado está afastado e não há prestação de serviços nem pagamento pelo empregador.
Assim, a alternativa a) está em conformidade com a legislação trabalhista vigente.
A questão aborda os conceitos de interrupção e suspensão do contrato de trabalho, que são institutos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Interrupção do contrato de trabalho ocorre quando o empregado está afastado, mas o tempo é contado para todos os efeitos legais, como salário e tempo de serviço. Um exemplo clássico é o afastamento por doença até o 15º dia, quando o empregador continua pagando o salário.
Suspensão do contrato de trabalho ocorre quando o contrato fica paralisado, sem que haja prestação de serviços e sem pagamento de salário, e o tempo não é contado para efeitos trabalhistas. A aposentadoria por invalidez é um exemplo de suspensão, pois o empregado está afastado e não recebe salário do empregador, e o contrato fica suspenso.
Analisando as alternativas:
- Alternativa a) está correta, pois o afastamento por doença até o 15º dia é interrupção, e a aposentadoria por invalidez é suspensão.
- Alternativa b) descanso semanal remunerado é interrupção, mas o depoimento como testemunha judicial é interrupção, não suspensão.
- Alternativa c) qualificação profissional é suspensão, e férias anuais são interrupção, invertendo os conceitos.
- Alternativa d) dias para exame vestibular são interrupção, licença paternidade é interrupção também.
- Alternativa e) encargo público não obrigatório é interrupção, doação de sangue é interrupção, não suspensão.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Segunda resolução:
Confirmando a definição legal, o artigo 472 da CLT trata da suspensão do contrato de trabalho, enquanto o artigo 473 trata das hipóteses de interrupção. O afastamento por doença até o 15º dia é considerado interrupção, pois o empregado recebe salário e o contrato permanece ativo. Já a aposentadoria por invalidez suspende o contrato, pois o empregado está afastado e não há prestação de serviços nem pagamento pelo empregador.
Assim, a alternativa a) está em conformidade com a legislação trabalhista vigente.
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