Questões Direito do Trabalho Remuneração e Salário

José é funcionário do Bar e Petiscaria Hora Feliz Ltda. na função de garçom, com regist...

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Q455633 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 1a Região, AOCP, 2018

José é funcionário do Bar e Petiscaria Hora Feliz Ltda. na função de garçom, com registro em CTPS. Recebe o salário previsto em convenção coletiva da categoria. Além disso, recebe gorjetas pagas espontaneamente pelos clientes. O estabelecimento ainda cobra dos clientes taxa de serviço, à razão de 10% dos itens consumidos, cujo valor é destinado à distribuição aos empregados. A empresa fornece, também, uniforme a todos os empregados, a ser utilizado no local de trabalho para a prestação do serviço. Diante do exposto, no que se refere à remuneração do empregado, é correto afirmar que

a) tanto a importância dada pelos clientes espontaneamente a José quanto o valor cobrado pela empregadora a título de taxa de serviço são considerados gorjeta.
b) o uniforme fornecido pela empresa a José integra sua remuneração.
c) as gorjetas recebidas por José dos clientes não integram sua remuneração.
d) somente é considerada gorjeta a importância dada pelos clientes espontaneamente a José.
e) a taxa de serviço cobrada pelo estabelecimento, nos termos do enunciado, não integra a remuneração do empregado.