Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a alteração contratual

✂️ a) não depende de mútuo consentimento, quando for benéfica ao empregado.

✂️ b) não depende de consentimento do empregado, quando se tratar de reversão ao cargo efetivo.

✂️ c) pode ser prejudicial ao empregado, desde que haja notificação do sindicato da categoria.

✂️ d) é nula de pleno direito, quando não acarreta benefício ao empregado.

✂️ e) depende de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, em face da prevalência do negociado sobre o legislado.

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