Paulo era filiado ao Partido Alfa. Filiou-se ao Partido Beta, sem comunicar o se...

Questão de Direito Eleitoral da banca FCC aplicada no concurso TRE PE (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Q455943•
Direito Eleitoral•
Acesso aos partidos políticos•
FCC•
TRE PE•
Analista Judiciário

Paulo era filiado ao Partido Alfa. Filiou-se ao Partido Beta, sem comunicar o seu desligamento ao Partido Alfa e ao Juiz Eleitoral da Zona em que era eleitor. Um mês depois, filiou-se ao partido Gama, também sem fazer as devidas comunicações. Nesse caso,