Deixar de cumprir ordem legal de funcionário público configura ...

Deixar de cumprir ordem legal de funcionário público configura o seguinte crime previsto no Código Penal

Q4564 • Noções de Ética • Ética do Servidor na Administração Pública • Prefeitura de Rio de Janeiro RJ • Guarda Municipal

Deixar de cumprir ordem legal de funcionário público configura o seguinte crime previsto no Código Penal

a) desacato
b) desobediência
c) resistência
d) reverência

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lincoln
05/01/2013 • 14:53

em nenhum momento o funcionário é agredido verbalmente ou fisicamente, por isso constitui desobediência e não desacato.
Daniel Moreira Valentim Maximo
19/01/2013 • 21:48

Preste bem atenção que pode ser uma pegadinha, pois o personagem do texto não falou nada de baixo calão para o funcionário publico e apenas descumpriu a ordem dele .

Questões sobre Ética do Servidor na Administração Pública

1

Q4566 • Noções de Ética • Ética do Servidor na Administração Pública • Prefeitura de Rio de Janeiro RJ • Guarda Municipal
Segundo a Lei de Improbidade, qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições é espécie de improbidade que:
- a) causa prejuízo ao erário
- b) atenta contra os princípios da Administração Pública
- c) importa enriquecimento ilícito
- d) frauda o pacto federativo
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2

Q4565 • Noções de Ética • Ética do Servidor na Administração Pública • Prefeitura de Rio de Janeiro RJ • Guarda Municipal
Excetuados os casos de segurança nacional,
investigações policiais ou interesse superior do
Estado e da Administração Pública, a publicidade
de qualquer ato administrativo constitui requisito
de eficácia e moralidade. A omissão da publicidade
pode ocasionar comprometimento ético contra o
bem comum, imputável a quem a negar. Tal disposição
do Código de Ética Profissional do servidor
municipal corresponde ao título:
- a) dever humanitário
- b) obrigação da chefia imediata
- c) regra deontológica
- d) princípio de cidadania
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3

Q4563 • Noções de Ética • Ética do Servidor na Administração Pública • Prefeitura de Rio de Janeiro RJ • Guarda Municipal
Certo servidor que compõe equipe voltada para a
cobrança de devedores municipais, altera os dados
de seu sogro, constantes do cadastro, para o fim
de inviabilizar a cobrança de valores relativos ao
seu IPTU. Tal como expressamente previsto no
art. 326 do Código Penal, esse crime é punido
com a pena simples, não aumentada, de:
- a) reclusão, de dois a doze anos, e multa
- b) detenção, de um a seis anos, e multa
- c) internação, de três meses a um ano, e multa
- d) suspensão, de dois a seis anos, e multa
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4

Q4562 • Noções de Ética • Ética do Servidor na Administração Pública • Prefeitura de Rio de Janeiro RJ • Guarda Municipal
Determinado servidor público da Guarda Municipal,
responsável pela fiscalização de comércio ambulante,
verifica que um vizinho seu está vendendo,
em barraca autorizada, material contrabandeado.
Por ser o vizinho conhecido de sua infância, o guarda
municipal aproxima-se e recomenda que o material
contrabandeado seja vendido em outra data, diante
da proximidade de equipe da Secretaria Especial
de Ordem Pública. Nesse caso, segundo o Código
Penal, o servidor mencionado está praticando o
seguinte crime:
- a) concussão
- b) prevaricação
- c) corrupção passiva
- d) facilitação de contrabando
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