Deixar de cumprir ordem legal de funcionrio pblico configura o seguinte crime previsto no Cdigo Penal

Deixar de cumprir ordem legal de funcionário público configura o s...

Questão de Noções de Ética aplicada no concurso Prefeitura de Rio de Janeiro RJ (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q4564•
Noções de Ética•
Ética do Servidor na Administração Pública•
Prefeitura de Rio de Janeiro RJ•
Guarda Municipal

Deixar de cumprir ordem legal de funcionário público configura o seguinte crime previsto no Código Penal

desacato

desobediência

resistência

reverência

Questões Relacionadas

Q4562•
Noções de Ética•
Ética do Servidor na Administração Pública•
Prefeitura de Rio de Janeiro RJ•
Guarda Municipal

Determinado servidor público da Guarda Municipal,
responsável pela fiscalização de comércio ambulante,
verifica que um vizinho seu está vendendo,
em barraca autorizada, material contrabandeado.
Por ser o vizinho conhecido de sua infância, o guarda
municipal aproxima-se e recomenda que o material
contrabandeado seja vendido em outra data, diante
da proximidade de equipe da Secretaria Especial
de Ordem Pública. Nesse caso, segundo o Código
Penal, o servidor mencionado está praticando o
seguinte crime:

concussão

prevaricação

corrupção passiva

facilitação de contrabando

Q4565•
Noções de Ética•
Ética do Servidor na Administração Pública•
Prefeitura de Rio de Janeiro RJ•
Guarda Municipal

Excetuados os casos de segurança nacional,
investigações policiais ou interesse superior do
Estado e da Administração Pública, a publicidade
de qualquer ato administrativo constitui requisito
de eficácia e moralidade. A omissão da publicidade
pode ocasionar comprometimento ético contra o
bem comum, imputável a quem a negar. Tal disposição
do Código de Ética Profissional do servidor
municipal corresponde ao título:

dever humanitário

obrigação da chefia imediata

regra deontológica

princípio de cidadania

Q4566•
Noções de Ética•
Ética do Servidor na Administração Pública•
Prefeitura de Rio de Janeiro RJ•
Guarda Municipal

Segundo a Lei de Improbidade, qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições é espécie de improbidade que:

causa prejuízo ao erário

atenta contra os princípios da Administração Pública

importa enriquecimento ilícito

frauda o pacto federativo

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