Assinale a opção correta acerca da captação ilícita de sufrágio....

Questão de Direito Eleitoral da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TJ DF (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Q456413•
Direito Eleitoral•
Captação de sufrágio•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Juiz de Direito Substituto

Assinale a opção correta acerca da captação ilícita de sufrágio.

Para que determinada conduta seja caracterizada como captação ilícita de sufrágio, é indispensável a demonstração de potencialidade lesiva ao resultado das eleições.

Para a caracterização da captação ilícita de sufrágio, exige-se a identificação dos eleitores que receberam dádivas em troca de seus votos.

A promessa de dádiva para o eleitor que se comprometer a não votar em candidato adversário caracteriza captação ilícita de sufrágio.

O dolo específico para a caracterização de captação ilícita de sufrágio exige pedido expresso de voto.

Haverá captação ilícita de sufrágio se o candidato, embora sem conhecimento, for beneficiado por oferta de dádivas realizada por terceiros em seu nome a eleitores.

Notificações

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Q456413•Direito Eleitoral•Captação de sufrágio•CESPE CEBRASPE•TJ DF•Juiz de Direito Substituto

Q456413•
Direito Eleitoral•
Captação de sufrágio•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Juiz de Direito Substituto