letra e :Ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos. Trata, também, da execução de leis, decretos e regulamentos.
O ato assinado por titular de órgão responsável por ativ...
O ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas e que tem por fi nalidade orientar órgãos subordinados quanto à...
🚀 Desbloqueie a explicação completa
Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.