Sobre um software (programa de computador) pode-se afirmar que...

Questão de Direito Empresarial e Comercial da banca FUNRIO aplicada no concurso INT (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q457141•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito de Propriedade Industrial•
FUNRIO•
INT•
Tecnologista Pleno 1

Sobre um software (programa de computador) pode-se afirmar que

o código fonte pode ser patenteado no Brasil.

o registro é obrigatório e a proteção tem natureza autoral.

o registro é obtido mediante depósito no Comitê Nacional de Software.

o registro é conferido após exame dos requisitos novidade, atividade inventiva e aplicabilidade industrial.

não é necessário registro, mas este pode ser útil para comprovar autoria e/ou precedência.

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Direito Empresarial e Comercial•
Direito de Propriedade Industrial•
NUCEPE•
Polícia Civil PI•
Delegado de Polícia Civil•
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Sobre as marcas, assinale a alternativa CORRETA.

Somente podem requerer registro de marca o empresário individual, a EIRELI e as sociedades empresárias.

O registro da marca vigorará pelo prazo de quinze anos, contados da data da concessão do registro, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.

A proteção de uma marca depende, invariavelmente, do prévio registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

A marca não pode ser objeto de alienação. Entretanto, o adquirente de estabelecimento, por ato entre vivos, pode, se o contrato o permitir, usar a marca do alienante, precedida da sua, com a qualificação de sucessor.

À marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Cuida-se, assim, de exceção à especialidade da proteção das marcas.

Q458583•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito de Propriedade Industrial•
IADES•
Agência de Promoção de Exportações e Investimentos•
Analista•
2018

No segmento de serviços, as experiências de marcas podem ser divididas em quatro dimensões: sensorial, afetiva, comportamental e intelectual. Com relação à dimensão afetiva, assinale a alternativa correta.

A marca induz sentimentos e sensações.

A marca causa uma forte impressão na visão ou em outros sentidos.

A marca impele o consumidor a uma série de pensamentos.

A marca não é orientada para a ação.

A exposição à marca resulta em experiências corporais.

Q458623•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito de Propriedade Industrial•
IBFC•
Tribunal Regional Federal 2a Região•
Juiz Federal Substituto da 2a Região•
2018

Pedro desenvolveu uma cadeira de escritório ergonômica, cuja a nova forma apresenta novidade e atividade inventiva, com excelente melhoria funcional no seu uso. Com a alta procura para industrializarem a cadeira, manifestou interesse em proteger este produto através da propriedade industrial. Considerando o enunciado, podemos afirmar que a melhor proteção jurídica para o produto será:

Patente de invenção.

Patente de modelo de utilidade.

Desenho industrial.

Patente de desenho industrial.

Não é patenteável este produto.

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