Sobre um software (programa de computador) pode-se afirmar que

✂️ a) o código fonte pode ser patenteado no Brasil.

✂️ b) o registro é obrigatório e a proteção tem natureza autoral.

✂️ c) o registro é obtido mediante depósito no Comitê Nacional de Software.

✂️ d) o registro é conferido após exame dos requisitos novidade, atividade inventiva e aplicabilidade industrial.

✂️ e) não é necessário registro, mas este pode ser útil para comprovar autoria e/ou precedência.

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