INPI•
Julgue os itens seguintes, relativos às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.
O desenho industrial, assim como as obras de arte, pode ter meramente funções voltadas à estética e à decoração.
Questão de Direito Empresarial e Comercial da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso INPI (2012). Confira a resolução completa abaixo:
Nada por aqui