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No contrato de representação comercial autônoma a prazo certo, a indenização corresponderá à importância equivalente à

Q457168 • Direito Empresarial e Comercial • Contratos Mercantis • VUNESP • TJ MT • Juíz Estadual

No contrato de representação comercial autônoma a prazo certo, a indenização corresponderá à importância equivalente à

a) 1/12 do total da retribuição auferida até a data da rescisão.
b) 1/12 da média mensal da retribuição auferida até a data da rescisão, multiplicada pela metade dos meses resultantes do prazo contratual.
c) 15% do valor de todas as retribuições auferidas até a data da rescisão.
d) 15% da média mensal da retribuição auferida até a data da rescisão, multiplicada pela metade dos meses resultantes do prazo contratual.
e) média mensal da retribuição auferida até a data da rescisão, multiplicada pela metade dos meses resultantes do prazo contratual.

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Questões sobre Contratos Mercantis

1

Q924380 • Direito Comercial • Contratos Mercantis • VUNESP • OAB • Primeira Fase OAB
O contrato pelo qual uma parte cede à outra o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços, e mediante remuneração direta ou indireta, sem caracterização de vínculo empregatício, é denominado contrato de
- a) distribuição.
- b) representação comercial.
- c) licença de uso de marca ou patente.
- d) franquia.
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2

Q923968 • Direito Comercial • Contratos Mercantis • VUNESP • OAB • Primeira Fase OAB
O contrato pelo qual uma pessoa assume, em caráter não-eventual e sem vínculos de dependência, a obrigação de promover, à conta de outras, mediante retribuição, a realização de certos negócios, em zona determinada, é denominado contrato de
- a) comissão.
- b) corretagem.
- c) agência.
- d) mandato.
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3

Q923682 • Direito Comercial • Contratos Mercantis • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
É a operação que consiste na tomada de uma posição no mercado futuro aproximadamente igual mas em sentido contrário àquela que se detém ou que se pretende vir a tomar no mercado à vista. É uma forma de o investidor se proteger contra os feitos da oscilação de preço. O conceito acima, extraído do Vocabulário do Mercado de Capitais, expedido pela Comissão Nacional de Bolsas de Valores em 1990, corresponde a que tipo de contrato relacionado à compra e venda empresarial?
- a) Hedging ou hedge.
- b) Contrato estimatório.
- c) Venda com reserva de domínio.
- d) Preempção.
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4

Q923527 • Direito Comercial • Contratos Mercantis • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Contrato oneroso, em que alguém assume, em caráter profissional e sem vínculo de dependência, a obrigação de promover, em nome de outrem, mediante retribuição, a efetivação de certos negócios, em determinado território ou zona de mercado. A definição acima corresponde a que tipo de contrato empresarial?
- a) Agência.
- b) Mandato.
- c) Comissão mercantil.
- d) Corretagem.
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5

Q922711 • Direito Comercial • Contratos Mercantis • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
É uma cláusula acessória ao contrato de comissão, no qual o comissário assume o gravame de responder solidariamente pela insolvência das pessoas com quem contratar em nome do comitente. Essa cláusula é denominada
- a) del credere.
- b) pacto comissório.
- c) venda com reserva de domínio.
- d) hedge.
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6

Q458621 • Direito Empresarial e Comercial • Contratos Mercantis • CESPE CEBRASPE • Procuradoria Geral do Estado SE • Procurador do Estado
Em relação aos contratos mercantis, julgue os itens a seguir.
I O atraso longo e habitual no pagamento das parcelas do prêmio ajustado em contrato de seguro é suficiente para a constituição da mora, ainda que não haja notificação prévia da seguradora.
II A cobrança antecipada do valor residual garantido não descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil.
III As cláusulas de exclusividade e de territorialidade são típicas de um contrato de factoring.
IV Na hipótese de inadimplemento no contrato de alienação fiduciária em garantia, o credor poderá vender a coisa a terceiros, independentemente de leilão, hasta pública, avaliação prévia ou medida judicial.
Estão certos apenas os itens
- a) I e II.
- b) I e III.
- c) II e III.
- d) III e IV.
- e) I, II e IV.
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7

Q458552 • Direito Empresarial e Comercial • Contratos Mercantis • FGV • excluir • Advogado • 2018
Iguatu Têxtil S/A contratou o transporte de seus produtos do local de sua fábrica, em Iguatu/CE, até um dos polos de distribuição, em Fernão Dias/SP. Durante o trajeto, a carga será transportada, sucessivamente, pelas vias rodoviária, aérea e ferroviária. Será celebrado um único contrato, desde a origem até o destino, sob a execução e a responsabilidade únicas de um Operador de Transportes. A situação descrita revela que as partes celebraram um contrato de transporte
- a) multimodal.
- b) combinado.
- c) cumulativo.
- d) de fato.
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8

Q458473 • Direito Empresarial e Comercial • Contratos Mercantis • CESPE CEBRASPE • TJ BA • Escrivão
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito comercial brasileiro.

O contrato de comissão mercantil assemelha-se ao de mandato no que se refere à responsabilidade do comissário, que deverá agir em nome do comitente, ao efetuar contratos com terceiros.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q458461 • Direito Empresarial e Comercial • Contratos Mercantis • IMES • Prefeitura de Campinas SP • Auditor Fiscal Tributário
Com a decretação da falência de uma empresa, os seus contratos bilaterais:
- a) não são afetados pela falência, devendo ser cumpridos pelo síndico, em qualquer hipótese.
- b) têm sua execução interrompida pela decretação da falência, devendo ser retomada, após a sentença, que encerre o processo falimentar.
- c) não são rescindidos automaticamente na data da decretação da falência, mas o produto de sua execução será obrigatoriamente contabilizado à parte, separadamente da massa falida.
- d) não são rescindidos pela falência e podem ser executados pelo síndico, se achar de conveniência.
- e) são declarados rescindidos antecipadamente, na data da decretação da falência.
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10

Q458457 • Direito Empresarial e Comercial • Contratos Mercantis • ESAF • SEFA PA • Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1
A franquia é contrato mercantil que visa
- a) substituir a representação comercial.
- b) reduzir investimentos em controles e fiscalização na oferta de bens.
- c) ampliar os canais de distribuição de bens.
- d) dar maior visibilidade a marcas de serviços.
- e) criar sociedades entre franquiador e franquiados.
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