A respeito do direito econômico, julgue os itens que se seguem. A posição domina...

Questão de Direito Empresarial e Comercial da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso AGU (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q457179•
Direito Empresarial e Comercial•
Acionista•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal de 2a Categoria

A respeito do direito econômico, julgue os itens que se seguem.

A posição dominante no mercado é presumida pela Lei Antitruste quando a empresa ou grupo de empresas controla 20% de mercado relevante, podendo esse percentual ser alterado pelo CADE para setores específicos da economia.