A respeito das normas que regem o direito da propriedade industrial e intelec...

A respeito das normas que regem o direito da propriedade industrial e intelectual, julgue os itens seguintes. Considere a seguinte situação hipotética. Sérgio produziu e comercializou ind...

Q457194 • Direito Empresarial e Comercial • Direito de Propriedade Industrial • CESPE CEBRASPE • Procuradoria Geral do Estado AP • Procurador de Estado de 1a Categoria

A respeito das normas que regem o direito da propriedade industrial e intelectual, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Sérgio produziu e comercializou indevidamente programas de computadores (software) de propriedade de JPB Software Ltda.

Nessa situação, Sérgio violou direito de propriedade industrial, pela prática de contrafação.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Direito de Propriedade Industrial

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Q458551 • Direito Empresarial e Comercial • Direito de Propriedade Industrial • NUCEPE • Polícia Civil PI • Delegado de Polícia Civil • 2018
Sobre as marcas, assinale a alternativa CORRETA.
- a) Somente podem requerer registro de marca o empresário individual, a EIRELI e as sociedades empresárias.
- b) O registro da marca vigorará pelo prazo de quinze anos, contados da data da concessão do registro, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.
- c) A proteção de uma marca depende, invariavelmente, do prévio registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
- d) A marca não pode ser objeto de alienação. Entretanto, o adquirente de estabelecimento, por ato entre vivos, pode, se o contrato o permitir, usar a marca do alienante, precedida da sua, com a qualificação de sucessor.
- e) À marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Cuida-se, assim, de exceção à especialidade da proteção das marcas.
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Q458583 • Direito Empresarial e Comercial • Direito de Propriedade Industrial • IADES • Agência de Promoção de Exportações e Investimentos • Analista • 2018
No segmento de serviços, as experiências de marcas podem ser divididas em quatro dimensões: sensorial, afetiva, comportamental e intelectual. Com relação à dimensão afetiva, assinale a alternativa correta.
- a) A marca induz sentimentos e sensações.
- b) A marca causa uma forte impressão na visão ou em outros sentidos.
- c) A marca impele o consumidor a uma série de pensamentos.
- d) A marca não é orientada para a ação.
- e) A exposição à marca resulta em experiências corporais.
3

Q458623 • Direito Empresarial e Comercial • Direito de Propriedade Industrial • IBFC • Tribunal Regional Federal 2a Região • Juiz Federal Substituto da 2a Região • 2018
Pedro desenvolveu uma cadeira de escritório ergonômica, cuja a nova forma apresenta novidade e atividade inventiva, com excelente melhoria funcional no seu uso. Com a alta procura para industrializarem a cadeira, manifestou interesse em proteger este produto através da propriedade industrial. Considerando o enunciado, podemos afirmar que a melhor proteção jurídica para o produto será:
- a) Patente de invenção.
- b) Patente de modelo de utilidade.
- c) Desenho industrial.
- d) Patente de desenho industrial.
- e) Não é patenteável este produto.
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Q458561 • Direito Empresarial e Comercial • Direito de Propriedade Industrial • CESPE CEBRASPE • TJ PR • Juiz Substituto
Caso dois autores tenham realizado a mesma invenção de forma independente,
- a) qualquer um deles poderá requerer a patente, mediante nomeação e qualificação do outro.
- b) aquele que comprovar a data de invenção mais antiga terá direito ao privilégio temporário para a utilização.
- c) aquele que primeiro obtiver o registro usufruirá do privilégio temporário para a utilização da invenção.
- d) aquele que provar o depósito mais antigo terá direito a obter a patente.
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Q458167 • Direito Empresarial e Comercial • Direito de Propriedade Industrial
Sobre a licença compulsória, assinale a afirmativa correta.
- a) É a hipótese em que o Estado outorga o direito de patente ao autor da invenção sem a sua iniciativa.
- b) É cabível sua concessão se a comercialização não satisfizer às necessidades do mercado.
- c) Pode ser concedida com exclusividade, a critério do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
- d) É admitido o sublicenciamento, com a concordância prévia do licenciante.
6

Q457731 • Direito Empresarial e Comercial • Direito de Propriedade Industrial • FUNRIO • INT • Tecnologista Pleno 1
Quando o examinador do INPI faz o exame de um pedido para saber se o mesmo possui os requisitos de patenteabilidade, podese dizer que ele compara a matéria
- a) revelada com a matéria reivindicada de patentes do estado da técnica
- b) revelada com a matéria revelada no estado da técnica
- c) reivindicada com a matéria revelada no estado da técnica
- d) reivindicada com a matéria reivindicada no estado da técnica
- e) revelada com a matéria revelada e/ou reivindicada no estado da técnica
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Q457472 • Direito Empresarial e Comercial • Direito de Propriedade Industrial • CESPE CEBRASPE • MCT • Analista em Ciência Pleno 1
Quanto à propriedade intelectual, julgue os itens seguintes.

A patente é o ato específico de registro de invenções, de modelos de utilidade e de marcas.
- a) Certo
- b) Errado
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Q457987 • Direito Empresarial e Comercial • Direito de Propriedade Industrial
São patenteáveis
- a) as descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos.
- b) os microrganismos transgênicos que atendam aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, e que não sejam mera descoberta.
- c) as obras literárias, arquitetônicas, artísticas e científicas e qualquer criação estética.
- d) as técnicas cirúrgicas e métodos terapêuticos e de diagnóstico para aplicação no corpo animal, mas não no corpo humano.
- e) apenas as invenções que atendam os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
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Q458729 • Direito Empresarial e Comercial • Direito de Propriedade Industrial • CESPE CEBRASPE • Procuradoria Geral do Estado SE • Procurador do Estado
É atividade que pode ser considerada invenção e, assim, passível de patenteamento
- a) o desenvolvimento de técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos.
- b) a indicação do genoma ou germoplasma dos seres vivos naturais.
- c) a produção de obras literárias, arquitetônicas, artísticas e científicas.
- d) a formulação de regras de jogo.
- e) a produção de fármacos com a anuência prévia da autoridade sanitária.
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Q457736 • Direito Empresarial e Comercial • Direito de Propriedade Industrial • FUNRIO • INT • Tecnologista Pleno 1
Sobre o direito de prioridade, pode-se concluir que
- a) é uma forma de garantir patentes em áreas prioritárias;
- b) é o marco temporal de início de vigência das patentes regulares;
- c) é uma forma de impedir a concessão de patentes estrangeiras;
- d) é o marco temporal para aferição da novidade e atividade inventiva;
- e) não existe no Brasil.

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