A respeito das normas que regem o direito da propriedade industrial e intelectual, julgue os itens seguintes.
Considere a seguinte situação hipotética.
Sérgio produziu e comercializou indevidamente programas de computadores (software) de propriedade de JPB Software Ltda.
Nessa situação, Sérgio violou direito de propriedade industrial, pela prática de contrafação.