A respeito de operações de leasing, drawback e derivativos, julgue os segu...

A respeito de operações de leasing, drawback e derivativos, julgue os seguintes itens. O regime de drawback, criado há mais de quatro décadas, tem por escopo desonerar tributos incidentes...

Q457236 • Direito Empresarial e Comercial • Contratos Mercantis • CESPE CEBRASPE • SEGER ES • Analista Administrativo

A respeito de operações de leasing, drawback e derivativos, julgue os seguintes itens.

O regime de drawback, criado há mais de quatro décadas, tem por escopo desonerar tributos incidentes na importação vinculada a um compromisso de exportação.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Contratos Mercantis

1

Q458329 • Direito Empresarial e Comercial • Contratos Mercantis • VUNESP • BNDES • Advogado de Empresa
Com relação aos contratos mercantis, é correto dizer que
- a) o instrumento público é essencial para sua validade.
- b) inexiste vulnerabilidade de um dos contratantes, pois as relações interempresariais são realizadas entre iguais.
- c) inexiste a atipicidade dos contratos que sempre serão realizados na forma exigida em lei específica.
- d) sua atipicidade é freqüente, já que os negócios jurídicos contratuais mercantis têm como fonte os costumes.
- e) dependem, para sua validade, de instrumento escrito.
2

Q193677 • Direito Empresarial e Comercial • Contratos Mercantis • Petrobrás Advogado • Petrobras • Advogado
Quando um empresário licencia o uso de sua marca a outro, prestando-lhe serviços de organização empresarial, com ou sem venda de produtos, mediante remuneração direta ou indireta, sem que fique caracterizado vínculo empregatício, tem-se um contrato de
- a) compra e venda mercantil
- b) comodato
- c) franquia
- d) corretagem
- e) comissão mercantil
3

Q212496 • Direito Empresarial e Comercial • Contratos Mercantis • FGV • SEAD AP • Fiscal da Receita Estadual
A respeito dos contratos de arrendamento mercantil (leasing) é correto afirmar que:
- a) ainda que haja cláusula resolutiva expressa no instrumento contratual, é necessária a notificação prévia do arrendatário para constituí-lo em mora.
- b) a previsão de cláusula resolutiva expressa no instrumento contratual exclui a necessidade de notificação do arrendatário para constituí-lo em mora.
- c) é nula de pleno direito a cláusula resolutiva expressa.
- d) a cláusula que determina a obrigatoriedade da compra do bem pelo arrendatário ao final do prazo contratual é essencial para configurar contrato como de arrendamento mercantil.
- e) apenas pessoas jurídicas podem figurar como partes neste tipo contratual.
4

Q458096 • Direito Empresarial e Comercial • Contratos Mercantis • FJG • Prefeitura do Rio de Janeiro RJ • Controlador
Levando-se em consideração apenas os aspectos gerais, o contrato que não pode deixar de ser classificado como comercial é:
- a) compra e venda
- b) seguro marítimo
- c) mandato
- d) locação
5

Q457838 • Direito Empresarial e Comercial • Contratos Mercantis • CESPE CEBRASPE • TRF 5a • Juiz Federal Substituto
A empresa Gama Factoring ajuizou execução contra Beta Comércio e Mauro da Silva, com o objetivo de receber nota promissória dada em garantia de duplicatas sacadas contra a empresa Jota Comércio, que foram recebidas pela exequente mediante endosso subscrito pelos executados, no âmbito de contrato de fomento mercantil.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
- a) A existência do crédito em si não pode mais ser discutida pela Gama Factoring.
- b) De acordo com o entendimento do STJ, a Gama Factoring caracteriza-se como instituição financeira.
- c) A regra é que a Gama Factoring assuma o risco e não tenha direito à ação de regresso contra Beta Comércio e Mauro da Silva.
- d) Nesse tipo contratual, os executados devem garantir a solvência do crédito.
- e) A executada não poderá alegar defesa que tenha contra a emitente da duplicata.
6

Q237189 • Direito Empresarial e Comercial • Contratos Mercantis • CESGRANRIO • LIQUIGAS • Profissional Júnior Direito
O contrato pelo qual um empresário cede a outro o direito de uso da marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semiexclusiva de produtos ou serviços e, ainda, presta-lhe serviços de organização empresarial por ele desenvolvidos, mediante remuneração direta ou indireta, sem que fique caracterizado vínculo empregatício entre as partes, denomina-se
- a) franquia
- b) comissão
- c) distribuição
- d) compra e venda
- e) representação comercial
7

Q178747 • Direito Empresarial e Comercial • Contratos Mercantis • CESPE CEBRASPE • DPE CE • Defensor Público
Julgue o item abaixo, acerca da locação comercial.

O empresário, tendo celebrado contrato de locação há mais de cinco anos e estando no mesmo ramo de atividade há mais de três anos, tem direito à renovação do contrato, mesmo que a avença tenha sido celebrada verbalmente.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q458552 • Direito Empresarial e Comercial • Contratos Mercantis • FGV • excluir • Advogado • 2018
Iguatu Têxtil S/A contratou o transporte de seus produtos do local de sua fábrica, em Iguatu/CE, até um dos polos de distribuição, em Fernão Dias/SP. Durante o trajeto, a carga será transportada, sucessivamente, pelas vias rodoviária, aérea e ferroviária. Será celebrado um único contrato, desde a origem até o destino, sob a execução e a responsabilidade únicas de um Operador de Transportes. A situação descrita revela que as partes celebraram um contrato de transporte
- a) multimodal.
- b) combinado.
- c) cumulativo.
- d) de fato.
9

Q457732 • Direito Empresarial e Comercial • Contratos Mercantis • FCC • Prefeitura de São Paulo SP • Auditor Fiscal Tributário Municipal I Prova 1
Desejando guardar móveis e eletrodomésticos inservíveis, Cláudio contrata a empresa denominada "Armazéns Gerais Ltda.", pelo prazo certo de 12 (doze) meses. Passado esse período, resolve retirar os bens, mas foi impedido de fazê-lo pela empresa porque não havia pago a retribuição devida, relativa aos últimos dois meses. Além disso, um dos bens armazenados continha substâncias tóxicas que vazaram e contaminaram bens de outros proprietários, que foram indenizados pela empresa depositária. Nesse caso, a retenção dos bens de Cláudio é providência
- a) lícita, para garantia do pagamento da retribuição e para o ressarcimento dos danos causados.
- b) lícita apenas para garantia do pagamento da retribuição, mas não para o ressarcimento dos danos causados.
- c) lícita apenas para o ressarcimento dos danos causados, mas não para o pagamento da retribuição.
- d) ilícita, tendo Cláudio direito à restituição dos bens por suas próprias forças.
- e) ilícita, tendo Cláudio direito à indenização correspondente ao valor dos bens depositados.
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Q458307 • Direito Empresarial e Comercial • Contratos Mercantis • CETRO • IMBEL • Advogado Tributarista
Em relação aos contratos mercantis, é correto afirmar
- a) a compra e venda mercantil somente é considerada perfeita quando ocorre a tradição da coisa.
- b) na classificação dos contratos em reais e consensuais, a compra e venda é considerada contrato consensual.
- c) A alienação judiciária em garantia, é uma modalidade de leasing operacional.
- d) Uma das partes de um contrato de conta corrente deve ser, necessariamente, uma instituição financeira.
- e) O leasing financeiro pode ter por objeto bens móveis ou imóveis.

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