David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
A sociedade limitada é regulada pelo Código Civil, especialmente nos artigos 1.052 a 1.087. Uma característica fundamental dessa sociedade é que os sócios respondem pela integralização do capital social. Isso significa que, se algum sócio não integralizar sua parte do capital, os demais sócios respondem solidariamente pelo valor que faltar, até o limite do capital social.
A alternativa a) está correta porque expressa essa responsabilidade solidária dos sócios pelo que faltar para integralizar o capital social, conforme previsto no artigo 1.052 do Código Civil.
A alternativa b) está incorreta porque a sociedade limitada deve usar denominação social, que é o nome empresarial seguido da expressão "Limitada" ou "LTDA". A razão social é usada nas sociedades em nome coletivo e em comandita simples, não na limitada.
A alternativa c) está incorreta porque as regras da sociedade limitada não se aplicam subsidiariamente à sociedade em comandita por ações, e sim o contrário, ou seja, a sociedade limitada tem regras próprias e não se submete às regras da comandita por ações.
A alternativa d) está incorreta porque o capital social deve ser integralizado pelos sócios, e a responsabilidade deles não é limitada apenas ao capital subscrito, mas ao capital integralizado, e a responsabilidade é limitada ao valor do capital social, não podendo os credores exigir mais dos sócios além disso, salvo em casos excepcionais.
Portanto, a alternativa a) é a correta, confirmando o gabarito oficial e a resposta mais comentada.
A sociedade limitada é regulada pelo Código Civil, especialmente nos artigos 1.052 a 1.087. Uma característica fundamental dessa sociedade é que os sócios respondem pela integralização do capital social. Isso significa que, se algum sócio não integralizar sua parte do capital, os demais sócios respondem solidariamente pelo valor que faltar, até o limite do capital social.
A alternativa a) está correta porque expressa essa responsabilidade solidária dos sócios pelo que faltar para integralizar o capital social, conforme previsto no artigo 1.052 do Código Civil.
A alternativa b) está incorreta porque a sociedade limitada deve usar denominação social, que é o nome empresarial seguido da expressão "Limitada" ou "LTDA". A razão social é usada nas sociedades em nome coletivo e em comandita simples, não na limitada.
A alternativa c) está incorreta porque as regras da sociedade limitada não se aplicam subsidiariamente à sociedade em comandita por ações, e sim o contrário, ou seja, a sociedade limitada tem regras próprias e não se submete às regras da comandita por ações.
A alternativa d) está incorreta porque o capital social deve ser integralizado pelos sócios, e a responsabilidade deles não é limitada apenas ao capital subscrito, mas ao capital integralizado, e a responsabilidade é limitada ao valor do capital social, não podendo os credores exigir mais dos sócios além disso, salvo em casos excepcionais.
Portanto, a alternativa a) é a correta, confirmando o gabarito oficial e a resposta mais comentada.