Ainda a respeito do direito empresarial, julgue os itens seguintes.

Ainda a respeito do direito empresarial, julgue os itens seguintes. O profissional liberal que apenas exercer atividade intelectual, embora com o intuito de lucro e mediante a contratação...


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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    14/11/2025 • 16:22
    Gabarito: a)

    O profissional liberal que exerce atividade intelectual, mesmo visando lucro e contratando auxiliares, não é considerado empresário para os efeitos legais. Isso porque o direito empresarial distingue o empresário que exerce atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços, enquanto o profissional liberal atua de forma pessoal, com base em seu conhecimento técnico ou científico, sem a organização típica de uma empresa. Portanto, ele não se enquadra como empresário.
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