Questão: Com relação aos diversos aspectos da defesa da concorrência,...

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ID: 457303•
Direito Empresarial e Comercial•
Contratos Mercantis•
CESPE CEBRASPE•
SECONT ES•
Auditor do Estado

Com relação aos diversos aspectos da defesa da concorrência, julgue os itens subsequentes.

Quando a legislação brasileira proíbe a utilização de subsídios para a redução artificial de preços, está coibindo uma prática restritiva horizontal.

Questões Relacionadas

ID: 458621•
Direito Empresarial e Comercial•
Contratos Mercantis•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado SE•
Procurador do Estado

Em relação aos contratos mercantis, julgue os itens a seguir.

I O atraso longo e habitual no pagamento das parcelas do prêmio ajustado em contrato de seguro é suficiente para a constituição da mora, ainda que não haja notificação prévia da seguradora.

II A cobrança antecipada do valor residual garantido não descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil.

III As cláusulas de exclusividade e de territorialidade são típicas de um contrato de factoring.

IV Na hipótese de inadimplemento no contrato de alienação fiduciária em garantia, o credor poderá vender a coisa a terceiros, independentemente de leilão, hasta pública, avaliação prévia ou medida judicial.

Estão certos apenas os itens

ID: 458552•
Direito Empresarial e Comercial•
Contratos Mercantis•
FGV•
excluir•
Advogado•
2018

Iguatu Têxtil S/A contratou o transporte de seus produtos do local de sua fábrica, em Iguatu/CE, até um dos polos de distribuição, em Fernão Dias/SP. Durante o trajeto, a carga será transportada, sucessivamente, pelas vias rodoviária, aérea e ferroviária. Será celebrado um único contrato, desde a origem até o destino, sob a execução e a responsabilidade únicas de um Operador de Transportes. A situação descrita revela que as partes celebraram um contrato de transporte

ID: 458473•
Direito Empresarial e Comercial•
Contratos Mercantis•
CESPE CEBRASPE•
TJ BA•
Escrivão

Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito comercial brasileiro.

O contrato de comissão mercantil assemelha-se ao de mandato no que se refere à responsabilidade do comissário, que deverá agir em nome do comitente, ao efetuar contratos com terceiros.

ID: 457303• Direito Empresarial e Comercial• Contratos Mercantis• CESPE CEBRASPE• SECONT ES• Auditor do Estado

ID: 457303•
Direito Empresarial e Comercial•
Contratos Mercantis•
CESPE CEBRASPE•
SECONT ES•
Auditor do Estado