Em relação à jurisprudência do STJ no que concerne a direito empresarial e bancário, assinale a opção correta. A) O CDC não é aplicável às instituições financeiras B) Em demanda relativa a contratos bancários, pode o julgador, de ofício ou a requerimento das partes, conhecer da abusividade das cláusulas. C) Para a repetição de indébito, nos contratos de abertura de crédito em conta-corrente, não se exige a prova do erro. D) Na notificação do protesto para requerimento de falência da empresa devedora, é desnecessária a identificação da pessoa que a recebeu. E) A cobrança antecipada do valor residual garantido descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil.

C) Para a repetição de indébito, nos contratos de abertura de crédito em conta-corrente, não se exige a prova do erro.

Em relação à jurisprudência do STJ no que concerne a direito empresarial e bancário,...

Em relação à jurisprudência do STJ no que concerne a direito empresarial e bancário, assinale a opção correta.

✂️ a) O CDC não é aplicável às instituições financeiras
✂️ b) Em demanda relativa a contratos bancários, pode o julgador, de ofício ou a requerimento das partes, conhecer da abusividade das cláusulas.
✂️ c) Para a repetição de indébito, nos contratos de abertura de crédito em conta-corrente, não se exige a prova do erro.
✂️ d) Na notificação do protesto para requerimento de falência da empresa devedora, é desnecessária a identificação da pessoa que a recebeu.
✂️ e) A cobrança antecipada do valor residual garantido descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil.