Um inventor independente desenvolveu, com recursos próprios e no laboratório de ...

Questão de Direito Empresarial e Comercial da banca FUNRIO aplicada no concurso INT (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q457326•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito de Propriedade Industrial•
FUNRIO•
INT•
Tecnologista Pleno 1

Um inventor independente desenvolveu, com recursos próprios e no laboratório de sua casa, uma inovadora solução para um problema técnico na área de química, para o qual já existem diversas outras soluções disponíveis. Esse inventor na posição de tecnologista em propriedade intelectual, deve ser orientado a

publicar seus resultados, pois se já existem soluções para este problema, o que ele desenvolveu não é patenteável.

registrar seus resultados em cartório.

identificar quais as diferenças entre a solução por ele desenvolvida e aquelas disponíveis anteriormente, para saber se ele está diante de algo patenteável.

depositar um pedido de patente no exterior, pois, no Brasil, seus resultados não são patenteáveis.

submeter os resultados ao departamento de química de uma universidade.

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Q458551•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito de Propriedade Industrial•
NUCEPE•
Polícia Civil PI•
Delegado de Polícia Civil•
2018

Sobre as marcas, assinale a alternativa CORRETA.

Somente podem requerer registro de marca o empresário individual, a EIRELI e as sociedades empresárias.

O registro da marca vigorará pelo prazo de quinze anos, contados da data da concessão do registro, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.

A proteção de uma marca depende, invariavelmente, do prévio registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

A marca não pode ser objeto de alienação. Entretanto, o adquirente de estabelecimento, por ato entre vivos, pode, se o contrato o permitir, usar a marca do alienante, precedida da sua, com a qualificação de sucessor.

À marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Cuida-se, assim, de exceção à especialidade da proteção das marcas.

Q458583•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito de Propriedade Industrial•
IADES•
Agência de Promoção de Exportações e Investimentos•
Analista•
2018

No segmento de serviços, as experiências de marcas podem ser divididas em quatro dimensões: sensorial, afetiva, comportamental e intelectual. Com relação à dimensão afetiva, assinale a alternativa correta.

A marca induz sentimentos e sensações.

A marca causa uma forte impressão na visão ou em outros sentidos.

A marca impele o consumidor a uma série de pensamentos.

A marca não é orientada para a ação.

A exposição à marca resulta em experiências corporais.

Q458623•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito de Propriedade Industrial•
IBFC•
Tribunal Regional Federal 2a Região•
Juiz Federal Substituto da 2a Região•
2018

Pedro desenvolveu uma cadeira de escritório ergonômica, cuja a nova forma apresenta novidade e atividade inventiva, com excelente melhoria funcional no seu uso. Com a alta procura para industrializarem a cadeira, manifestou interesse em proteger este produto através da propriedade industrial. Considerando o enunciado, podemos afirmar que a melhor proteção jurídica para o produto será:

Patente de invenção.

Patente de modelo de utilidade.

Desenho industrial.

Patente de desenho industrial.

Não é patenteável este produto.

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