Questões Direito Empresarial e Comercial Direito de Propriedade Industrial

Julgue os itens seguintes, relativos às disposições normativas relacionadas ao desen...

Responda: Julgue os itens seguintes, relativos às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial. No Brasil, a forma de exame adotado para o registro do desenho industrial é o da livre c...


1Q457378 | Direito Empresarial e Comercial, Direito de Propriedade Industrial, Tecnologista em Propriedade Industrial Classe A, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, relativos às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

No Brasil, a forma de exame adotado para o registro do desenho industrial é o da livre concessão, não havendo exame prévio dos requisitos, como na concessão de patente.

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