Um pedido de patente foi depositado no Brasil em 05 de Fevereiro de 2008. Em 03 ...

Questão de Direito Empresarial e Comercial da banca FUNRIO aplicada no concurso INT (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q457394•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito de Propriedade Industrial•
FUNRIO•
INT•
Tecnologista Pleno 1

Um pedido de patente foi depositado no Brasil em 05 de Fevereiro de 2008. Em 03 de Novembro do mesmo ano, conteúdo idêntico ao do referido pedido de patente foi publicado em uma revista científica especializada.O depositante do pedido de patente

pode depositar em 04 de Janeiro de 2009, no exterior, pedido de patente correspondente ao depositado no Brasil, desde que cite a publicação científica ocorrida.

não pode depositar pedido no exterior após 03 de Novembro de 2008, porque a publicação científica retira a novidade do pedido de patente estrangeiro.

deve requerer o exame do pedido de patente a partir de 03 de Novembro de 2008.

deve requerer o exame do pedido de patente após 06 de Fevereiro de 2011.

pode depositar até 05 de Fevereiro de 2009, no exterior, pedido de patente correspondente ao depositado no Brasil, desde que reivindique a prioridade do pedido brasileiro.

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Direito Empresarial e Comercial•
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Sobre as marcas, assinale a alternativa CORRETA.

Somente podem requerer registro de marca o empresário individual, a EIRELI e as sociedades empresárias.

O registro da marca vigorará pelo prazo de quinze anos, contados da data da concessão do registro, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.

A proteção de uma marca depende, invariavelmente, do prévio registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

A marca não pode ser objeto de alienação. Entretanto, o adquirente de estabelecimento, por ato entre vivos, pode, se o contrato o permitir, usar a marca do alienante, precedida da sua, com a qualificação de sucessor.

À marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Cuida-se, assim, de exceção à especialidade da proteção das marcas.

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Direito Empresarial e Comercial•
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No segmento de serviços, as experiências de marcas podem ser divididas em quatro dimensões: sensorial, afetiva, comportamental e intelectual. Com relação à dimensão afetiva, assinale a alternativa correta.

A marca induz sentimentos e sensações.

A marca causa uma forte impressão na visão ou em outros sentidos.

A marca impele o consumidor a uma série de pensamentos.

A marca não é orientada para a ação.

A exposição à marca resulta em experiências corporais.

Q458623•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito de Propriedade Industrial•
IBFC•
Tribunal Regional Federal 2a Região•
Juiz Federal Substituto da 2a Região•
2018

Pedro desenvolveu uma cadeira de escritório ergonômica, cuja a nova forma apresenta novidade e atividade inventiva, com excelente melhoria funcional no seu uso. Com a alta procura para industrializarem a cadeira, manifestou interesse em proteger este produto através da propriedade industrial. Considerando o enunciado, podemos afirmar que a melhor proteção jurídica para o produto será:

Patente de invenção.

Patente de modelo de utilidade.

Desenho industrial.

Patente de desenho industrial.

Não é patenteável este produto.

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