As ações são consideradas títulos representativos de parcelas do capital social ...

Questão de Direito Empresarial e Comercial da banca FGV aplicada no concurso SEFAZ RJ (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q457408•
Direito Empresarial e Comercial•
Ações•
FGV•
SEFAZ RJ•
Fiscal de Rendas

As ações são consideradas títulos representativos de parcelas do capital social de uma sociedade anônima, que atribuem aos seus titulares direitos patrimoniais e pessoais.

Levando em consideração o conceito de ação e suas características, é correto afirmar que:

as ações de companhia aberta somente podem ser negociadas depois de integralizados trinta por cento do preço de sua emissão.

o direito de voto é um direito essencial do acionista.

o conceito de valor nominal da ação é o mesmo que o de preço de emissão da ação.

as ações podem representar frações desiguais do capital social.

é vedada a emissão de ações, sem valor nominal, por preço inferior ao seu valor nominal.

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Determinada assembléia-geral extraordinária de uma S/A autorizou a efetivação de resgate de ações. Considerando esse fato e o instituto do resgate, julgue os itens que se seguem.

O resgate de ações pode ocorrer com ou sem a redução do capital social.

Certo

Errado

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Direito Empresarial e Comercial•
Ações•
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Sobre a subscrição pública de ações, é correto afirmar que:

é uma fonte não onerosa de recursos para a empresa.

é uma fonte onerosa de recursos para a empresa.

a empresa pode fazer a subscrição independentemente, bastando informar ao órgão regulador.

o preço de emissão é sempre inferior ao negociado posteriormente pelo mercado.

os compradores arcam com os custos decorrentes da emissão, dado que esperam ganhar com o preço inferior ao de mercado.

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Direito Empresarial e Comercial•
Ações

As ações escriturais e sem valor nominal, introduzidas no direito societário em 1976, servem para:

facilitar a negociação dos valores mobiliários pela inexistência de cártula

garantir a titularidade das participações que ficam lançadas em livros próprios de instituição financeira autorizada

reduzir a guarda de papéis e deságios

dificultar a circulação das participações e por isso são pouco utilizadas

dar notoriedade aos portadores

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