Banco Fique Feliz S/A firmou com Transportes Seguros Ltda. contrato de abertura de crédito em conta corrente, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), devidamente subscrito por duas testemunhas, com garantia de nota promissória devidamente avalizada. Com base nessas informações, assinale a afirmativa correta. A) O contrato de cheque especial tem higidez para instruir ação de execução ajuizada pelo banco, para a cobrança de sua pretensão. B) A nota promissória vinculada ao contrato de cheque especial não autoriza a execução em face do emitente e seu avalista, em decorrência da iliquidez do contrato que a originou. C) Descabe a habilitação do crédito do banco em eventual decretação de falência do devedor de contrato de cheque especial, pela falta de executoriedade do título, requisito essencial à habilitação. D) O instrumento de confissão de dívida originado de contrato de abertura de crédito em conta corrente não constitui título executivo extrajudicial. E) O instrumento de confissão de dívida originado de contrato de abertura de crédito em conta corrente somente é considerado título executivo extrajudicial se acompanhado de nota promissória vinculada ao contrato.

B) A nota promissória vinculada ao contrato de cheque especial não autoriza a execução em face do emitente e seu avalista, em decorrência da iliquidez do contrato que a originou.

Questões Direito Empresarial e Comercial Contratos Bancários

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1Q457421 | Direito Empresarial e Comercial, Contratos Bancários, Fiscal de Rendas, SEFAZ RJ, FGV

Banco Fique Feliz S/A firmou com Transportes Seguros Ltda. contrato de abertura de crédito em conta corrente, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), devidamente subscrito por duas testemunhas, com garantia de nota promissória devidamente avalizada. Com base nessas informações, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) O contrato de cheque especial tem higidez para instruir ação de execução ajuizada pelo banco, para a cobrança de sua pretensão.
✂️ b) A nota promissória vinculada ao contrato de cheque especial não autoriza a execução em face do emitente e seu avalista, em decorrência da iliquidez do contrato que a originou.
✂️ c) Descabe a habilitação do crédito do banco em eventual decretação de falência do devedor de contrato de cheque especial, pela falta de executoriedade do título, requisito essencial à habilitação.
✂️ d) O instrumento de confissão de dívida originado de contrato de abertura de crédito em conta corrente não constitui título executivo extrajudicial.
✂️ e) O instrumento de confissão de dívida originado de contrato de abertura de crédito em conta corrente somente é considerado título executivo extrajudicial se acompanhado de nota promissória vinculada ao contrato.