Alfredo emitiu nota promissória em favor de Pedro e estabeleceu que seu venci...

Alfredo emitiu nota promissória em favor de Pedro e estabeleceu que seu vencimento se daria 6 meses após o vencimento do título. Entretanto, esqueceu-se de apor este acordo no título, que foi emiti...

Q457434 • Direito Empresarial e Comercial • Nota Promissória • CESPE CEBRASPE • Tribunal de Justiça nbsp SE • Juiz Substituto

Alfredo emitiu nota promissória em favor de Pedro e estabeleceu que seu vencimento se daria 6 meses após o vencimento do título. Entretanto, esqueceu-se de apor este acordo no título, que foi emitido sem data de vencimento. Pedro, por sua vez, negociou a nota promissória, colocando-a em circulação. A respeito da situação hipotética acima, assinale a opção correta.

a) Pedro pode tirar cópia da nota promissória e transferi-la por endosso, desde que a cópia indique que o original encontra-se em sua posse.
b) Se, no curso da circulação da nota, for dado aval sem a indicação da pessoa por quem se dá, esse aval será considerado nulo.
c) Caso o emitente tenha colocado a expressão “não a ordem”, ou outra equivalente, a nota promissória será considerada intransferível.
d) Se, durante a circulação da nota promissória emitida por Pedro, houver alteração de seu texto original, os signatários posteriores poderão aceitá-la ou não.
e) No caso de a cártula da nota promissória ser preenchida consignando data de vencimento contrária à originalmente estabelecida, Pedro poderá negar-se ao pagamento antecipado da nota, independentemente da boa-fé do portador.

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Questões sobre Nota Promissória

1

Q924194 • Direito Comercial • Nota promissória • VUNESP • OAB • Primeira Fase OAB
A emissão de uma nota-promissória, sem a indicação da data do vencimento, resulta que
- a) será exigível apenas após o favorecido notificar o emitente, indicando o dia do pagamento.
- b) será inexigível.
- c) seu pagamento ocorrerá à vista da apresentação.
- d) será exigível apenas após o favorecido notificar o emitente, indicando o dia do pagamento e desde que, não paga, seja tirado o protesto.
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2

Q458709 • Direito Empresarial e Comercial • Nota Promissória • CONSULPLAN • TJ MG • Outorga de Delegações de Notas e de Registro
Em uma nota promissória, lê-se a seguinte frase na promessa, escrita em próprio punho, em uma folha de papel, logo em baixo do título em negrito ?Nota Promissória?. ?Por esta, compromete-se Lindomário Sindovaldo Arcanjo dos Sonhos de Nossa Senhora, CPF 12.345.678-00, a pagar a quantia de quinze mil reais, em moeda corrente, em favor de Perfelinda Rosamélia do Coração de Maria, CPF 01.234.567-89?. Na nota, também constam o valor em numerais a ser pago, data e local da assinatura da nota e data e local do pagamento. Nenhum outro dado, além destes. Assim sendo, é correto afirmar:
- a) A nota não é válida, é um requisito da mesma que exista a expressão Nota Promissória no texto da promessa.
- b) A nota é válida, estão presentes todos os requisitos da mesma.
- c) A nota não é válida, posto que não consta o endereço do emitente.
- d) A nota não é válida, a promissória é um título formal e só é válida se emitida em formulário próprio e nunca feita inteiramente de próprio punho.
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3

Q458660 • Direito Empresarial e Comercial • Nota Promissória • VUNESP • Tribunal de Justiça nbsp SP • Juiz Substituto • 2018
A ausência de indicação de data de emissão em nota promissória
- a) torna-a inexigível como título executivo extrajudicial.
- b) extingue o crédito.
- c) torna-a inexigível como título executivo judicial.
- d) não gera qualquer consequência.
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4

Q458641 • Direito Empresarial e Comercial • Nota Promissória • CESPE CEBRASPE • Banco do Nordeste • Analista Bancário I • 2018
Acerca de títulos de crédito, julgue os itens a seguir. Na nota promissória, é requisito essencial o nome do credor no título, não se admitindo nota promissória ao portador.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q458606 • Direito Empresarial e Comercial • Nota Promissória • CONSULPLAN • Tribunal de Justiça MG • Titular de Serviços de Notas • 2018
A respeito da nota promissória, assinale a alternativa correta.
- a) É obrigatória a indicação alternativa de local de pagamento.
- b) A denominação “nota promissória” não é requisito essencial do título.
- c) Pode ser emitida “ao portador” porém não pode ser omitido o nome a quem deve ser paga.
- d) É um título de crédito que representa uma promessa de pagamento feita pelo devedor em favor do credor.
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6

Q458602 • Direito Empresarial e Comercial • Nota Promissória • CESPE CEBRASPE • DPE PE • Defensor Público
A sociedade empresária X firmou contrato com a sociedade empresária Y, para que Y lhe prestasse determinado serviço, tendo Y recebido como título de crédito uma nota promissória, sem indicação expressa da sua vinculação ao citado contrato.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
Caso o contrato não seja cumprido e a sociedade Y ponha a nota promissória em circulação, o devedor não poderá opor-se ao pagamento a terceiro que apresente o referido título de crédito, em face da autonomia da cártula e da inoponibilidade das exceções ao terceiro de boa-fé.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q458599 • Direito Empresarial e Comercial • Nota Promissória • VUNESP • Tribunal de Justiça nbsp SP • Juiz Substituto • 2018
O apontamento a protesto de nota promissória deve ser feito
- a) no prazo ordinário de prescrição.
- b) no prazo de três anos.
- c) a qualquer momento.
- d) antes do vencimento do título.
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8

Q458566 • Direito Empresarial e Comercial • Nota Promissória • IESES • Tribunal de Justiça nbsp CE • Titular de Serviços de Notas • 2018
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente, assinale a alternativa correta:
I. É nulo o cheque emitido com estipulação de juros.
II. Como regra, é facultativo o aceite na duplicata.
III. A Nota Promissória emitida com cláusula não á ordem circula com efeitos de cessão de crédito.
IV. A Nota Promissória à vista tem o seu vencimento no ato da emissão do título.
- a) Todas as assertivas estão incorretas.
- b) Apenas a assertiva III está correta.
- c) Todas as assertivas estão corretas.
- d) Apenas a assertiva II está incorreta.
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9

Q458559 • Direito Empresarial e Comercial • Nota Promissória • FGV • Ordem dos Advogados do Brasil • Advogado
Nanci, empresária individual, contraiu empréstimo com instituição financeira, formalizado em contrato de abertura de crédito. A esse contrato foi vinculada nota promissória avalizada, emitida pela mutuária em favor da mutuante. Em relação à obrigação firmada pelo avalista, assinale a afirmativa correta.
- a) A nota promissória vinculada ao contrato de abertura de crédito não goza de autonomia em razão da iliquidez do título que a originou.
- b) A nota promissória vinculada ao contrato de abertura de crédito goza de autonomia em razão do contrato de abertura de crédito ser título executivo extrajudicial.
- c) O avalista poderá arguir exceção de pré-executividade em razão da iliquidez do título que originou a nota promissória, mesmo que esta tenha força executiva e autonomia.
- d) A nota promissória gozará de autonomia somente com a anuência do avalista no contrato de abertura de crédito, além da sua assinatura no título.
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10

Q458531 • Direito Empresarial e Comercial • Nota Promissória • VUNESP • TJ SP • Juiz Substituto
Ação judicial proposta com fundamento em nota promissória vencida e não paga deverá ser
- a) admitida, se proposta ação monitória até o decurso de cinco anos do vencimento do título.
- b) admitida, caso seja proposta ação de execução no prazo de até cinco anos do dia seguinte ao do seu vencimento do título.
- c) admitida, qualquer que seja a ação proposta, aplicando- se ao caso o prazo da prescrição ordinária.
- d) extinta, pela prescrição, se proposta ação monitória após três anos do vencimento do título.
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