A Indústria de Aparelhos Físicos BXL Ltda. entregou, em 15/05/2012, seis a...

A Indústria de Aparelhos Físicos BXL Ltda. entregou, em 15/05/2012, seis aparelhos para atividades físicas adquiridos pela Academia HJL BOA FORMA Ltda. no valor total de R$ 6.600,00. Foi acordad...

Q457440 • Direito Empresarial e Comercial • Cambiais • CESGRANRIO • BNDES • Assessor

A Indústria de Aparelhos Físicos BXL Ltda. entregou, em 15/05/2012, seis aparelhos para atividades físicas adquiridos pela Academia HJL BOA FORMA Ltda. no valor total de R$ 6.600,00. Foi acordada entre as partes a emissão, em 09/05/2012, de uma nota promissória no aludido valor total da operação, assinada pelo representante legal da Academia HJL BOA FORMA Ltda., Sr. A. S., com data de vencimento para o dia 15/06/2012. Ademais, consta na referida nota promissória aval parcial no valor de R$ 3.300,00 concedido pelo Sr. A. C. na qualidade de pessoa física. O título preenche todas as formalidades previstas em lei e, apesar de tê-lo sido apresentado para pagamento pelo credor originário, no dia do vencimento da obrigação, o devedor principal quedou-se inerte.

Com base na legislação cambiária em vigor, o devedor principal está obrigado ao pagamento da referida nota promissória?

a) Sim, e o avalista responderá no limite do valor concedido a título de garantia conforme previsto no respectivo título de crédito.
b) Sim, no limite do valor concedido a título de garantia conforme previsto no respectivo título de crédito.
c) Não, pois não houve aceite a constar no respectivo título, o que o torna nulo de pleno direito.
d) Não, pois o aval parcial nele previsto torna o respectivo título nulo de pleno direito.
e) Não, pois o título não comporta modalidade de vencimento a prazo, o que o torna nulo de pleno direito.

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Questões sobre Cambiais

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Q458640 • Direito Empresarial e Comercial • Cambiais • Instituto Quadrix • Conselho Regional de Educação Física 8a Região AM • Assistente Financeiro • 2018
A respeito da legislação e dos conceitos sobre finanças, julgue os itens de 76 a 90. Letras de câmbio são emitidas pelas financeiras, com ou sem lastro em transações comerciais, com qualquer prazo de vencimento, delas não podendo constar cláusula de correção monetária.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q458638 • Direito Empresarial e Comercial • Cambiais • FGV • Ordem dos Advogados do Brasil • Advogado
Cícero sacou uma letra de câmbio em favor de Amélia, tendo designado como sacado Elísio, que acatou a ordem de pagamento. A primeira endossante realizou um endosso em preto para Dario, com proibição de novo endosso. Diante do efeito legal da cláusula de proibição de novo endosso, assinale a afirmativa correta.
- a) Caso Dario realize um novo endosso, tal transferência terá efeito de cessão de crédito perante os coobrigados e efeito de endosso perante o aceitante.
- b) Dario não poderá realizar novo endosso no título sob pena de desoneração de responsabilidade cambial dos coobrigados.
- c) Tal qual o endosso parcial, a proibição de novo endosso é nula por restringir a responsabilidade cambiária do endossante e do sacador.
- d) Amélia, embora coobrigada, não responde pelo pagamento da letra de câmbio perante os endossatários posteriores a Dario.
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3

Q458614 • Direito Empresarial e Comercial • Cambiais • CONSULPLAN • TJ MG • Titular de Serviços Notariais e de Registro
Em uma letra de câmbio, Pedrita mandou Barney pagar uma determinada quantia para Fredd, que, por sua vez, através de endosso, transferiu a letra para Vilma. Levando em conta esta estrutura da letra, são respectivamente Sacador e Endossante:
- a) Barney e Fredd.
- b) Pedrita e Vilma.
- c) Barney e Vilma.
- d) Pedrita e Fredd.
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4

Q458564 • Direito Empresarial e Comercial • Cambiais • CONSULPLAN • Tribunal de Justiça MG • Titular de Serviços de Notas • 2018
Sobre a letra de câmbio, assinale a alternativa correta.
- a) Será pagável à vista a letra que indicar a época do vencimento.
- b) Deve ser apresentada ao sacado ou ao aceitante para o pagamento, no lugar designado e no dia do vencimento.
- c) O portador é obrigado a receber o pagamento antes do vencimento da letra sob pena de ser responsabilizado por eventual atraso.
- d) Sobrevindo caso fortuito ou força maior, a apresentação deve ser feita logo que cessar o impedimento sob pena de perder o portador o direito de regresso contra o sacador, endossadores e avalistas.
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5

Q458546 • Direito Empresarial e Comercial • Cambiais • FEPESE • Centrais Elétricas de Santa Catarina SC • Economista • 2018
Títulos de renda fixa oferecidos por sociedades de crédito, investimento e financiamento, em que o emitente é o devedor e o beneficiário é a pessoa física ou jurídica que investe o recurso financeiro.
Essa definição aplica-se à seguinte modalidade de aplicação do mercado financeiro nacional:
- a) Debêntures.
- b) Letra de Câmbio.
- c) Letra do Tesouro Nacional.
- d) Certificado de Depósito Bancário.
- e) Certificado de Depósito Interbancário.
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6

Q458484 • Direito Empresarial e Comercial • Cambiais
O jurista Kuntze, com proveito didático, dividiu a Letra de Câmbio em três períodos, dispostos, cronologicamente, assim:
I. Espanhol, francês e germânico;
II. Francês, italiano e germânico;
III. Germânico, francês e italiano;
IV. Italiano, francês e germânico;
V. Espanhol, italiano e germânico.
De acordo com as assertivas supra, assinale a alternativa correta:
- a) a assertiva V está correta;
- b) a assertiva IV está correta;
- c) a assertiva I está correta;
- d) a assertiva III está correta;
- e) a assertiva II está correta.
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7

Q458480 • Direito Empresarial e Comercial • Cambiais
Com relação ao instituto do aceite de títulos de crédito, assinale a alternativa correta.
- a) A duplicata pode não ser aceita, sem qualquer fundamentação pelo sacado; neste caso, ele não será responsável pelo pagamento do título.
- b) Para a cobrança de uma duplicata não aceita, é necessária apenas a realização de seu protesto.
- c) O aceite de cheque é condição essencial para que o beneficiário possa executar o sacado.
- d) O aceite de uma letra de câmbio torna o sacado devedor direto do título.
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8

Q458479 • Direito Empresarial e Comercial • Cambiais • CESPE CEBRASPE • CEARÁPORTOS CE • Analista de Desenvolvimento Logístico
Em cada um dos itens que se seguem é apresentada uma situação hipotética acerca dos institutos da escrituração empresarial e dos títulos de crédito, seguida de uma assertiva a ser julgada.

José emitiu nota promissória, com o objetivo de garantir o pagamento de determinada dívida contraída em loja de produtos de informática, mas se esqueceu de indicar a data e o lugar de pagamento. Nessa situação, deve se considerar a nota promissória pagável à vista e no domicílio de José.
- a) Certo
- b) Errado
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Q458448 • Direito Empresarial e Comercial • Cambiais • CESPE CEBRASPE • SGA DF • Analista de Apoio às Atividades Jurídicas
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa ao instituto dos títulos de crédito, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Ciro, passando por dificuldades financeiras, decidiu solicitar a João, colega de trabalho, empréstimo no importe de R$ 5.000,00 e, para garantir a efetividade da avença, firmou nota promissória, incluindo cláusula de juros de mora de 1% ao mês. Nessa situação, o título de crédito emitido não é considerado nota promissória.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q458438 • Direito Empresarial e Comercial • Cambiais • CESPE CEBRASPE • Secretaria de Estado da Fazenda MT • Agente de Tributos Estaduais
Acerca dos requisitos de validade para a produção de efeitos das letras de câmbio emitidas no Brasil, julgue os itens subseqüentes. Para ser válida, a letra de câmbio deve apresentar, entre outros elementos, mandato puro e simples de pagar quantia determinada e a indicação do lugar em que se deve efetuar o pagamento.
- a) Certo
- b) Errado
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