Questão: Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito de empre...

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ID: 457459•
Direito Empresarial e Comercial•
Estabelecimento Empresarial•
CESPE CEBRASPE•
DPE CE•
Defensor Público Substituto

Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito de empresa. Integram o estabelecimento empresarial os débitos da sociedade empresária.

Questões Relacionadas

ID: 968414•
Direito Empresarial e Comercial•
Estabelecimento empresarial•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
Provimento•
2024

Em relação aos bens imateriais envolvidos na atividade empresarial, julgue os itens que se seguem, conforme a legislação de regência e a jurisprudência dos tribunais superiores.

I A anterioridade do registro do nome empresarial no órgão competente confere a seu titular o direito a exigir abstenção, em face de outras empresas, do uso do nome de domínio na rede mundial de computadores, uma vez que o nome de domínio integra o estabelecimento empresarial para todos os fins.

II O contrato de trespasse somente produz efeito perante terceiros após o registro na junta comercial e a publicação na imprensa oficial.

III Os perfis em redes sociais explorados com finalidade empresarial podem ser caracterizados como estabelecimentos virtuais.

Assinale a opção correta.

ID: 962960•
Direito Empresarial e Comercial•
Estabelecimento empresarial•
CESPE CEBRASPE•
TRF 1ª REGIÃO•
Oficial de Justiça Avaliador Federal

Após a alienação e entrega de um estabelecimento comercial, entre duas sociedades empresárias, o objeto do negócio foi penhorado em face de dívida contabilizada do vendedor constituída antes do negócio.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o próximo item, considerando as premissas civilistas sobre o direito de empresa.

O estabelecimento comercial é todo o complexo de bens, inclusive bens de natureza imóvel, organizados para o exercício da empresa.

ID: 960504•
Direito Empresarial e Comercial•
Estabelecimento empresarial•
TRF 2 Região•
TRF 2a REGIÃO•
Juiz Federal

Sobre o estabelecimento empresarial, assinale a alternativa correta:

ID: 457459•Direito Empresarial e Comercial•Estabelecimento Empresarial•CESPE CEBRASPE•DPE CE•Defensor Público Substituto

ID: 457459•
Direito Empresarial e Comercial•
Estabelecimento Empresarial•
CESPE CEBRASPE•
DPE CE•
Defensor Público Substituto