Rodrigo Ferreira
EQUIPE
09/10/2025 • 01:46
Gabarito: d)
O empresário que exerce atividade rural como sua principal profissão pode, mas não é obrigado a se inscrever no Registro Público de Empresas Mercantis. Esta opção é facultativa, conforme o artigo 971 do Código Civil, que estabelece que o empresário rural não será considerado empresário para efeitos de falência se não se inscrever voluntariamente no registro de empresas mercantis.
A inscrição no registro, se feita, permite que o empresário rural seja equiparado, para todos os efeitos, ao empresário sujeito a registro. Isso inclui a possibilidade de falência, que não se aplica a ele caso não esteja registrado.
As demais alternativas são incorretas: a) o empresário rural não está automaticamente sujeito à falência; b) e c) não há obrigatoriedade de inscrição em nenhum registro específico; e) o empresário rural pode constituir empresa individual de responsabilidade limitada, se assim desejar e se registrar.
O empresário que exerce atividade rural como sua principal profissão pode, mas não é obrigado a se inscrever no Registro Público de Empresas Mercantis. Esta opção é facultativa, conforme o artigo 971 do Código Civil, que estabelece que o empresário rural não será considerado empresário para efeitos de falência se não se inscrever voluntariamente no registro de empresas mercantis.
A inscrição no registro, se feita, permite que o empresário rural seja equiparado, para todos os efeitos, ao empresário sujeito a registro. Isso inclui a possibilidade de falência, que não se aplica a ele caso não esteja registrado.
As demais alternativas são incorretas: a) o empresário rural não está automaticamente sujeito à falência; b) e c) não há obrigatoriedade de inscrição em nenhum registro específico; e) o empresário rural pode constituir empresa individual de responsabilidade limitada, se assim desejar e se registrar.