Considere-se um título de crédito emitido parcialmente em branco, devendo ser pr...

Questão de Direito Empresarial e Comercial da banca ESAF aplicada no concurso IRB (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Q457478•
Direito Empresarial e Comercial•
Teoria Geral dos Títulos de Crédito•
ESAF•
IRB•
Advogado

Considere-se um título de crédito emitido parcialmente em branco, devendo ser preenchido pelo portador segundo os termos de um pacto adjecto. Nesse caso,

o devedor poderá impugnar perante terceiro, em qualquer situação, o seu preenchimento em desconformidade com os ajustes realizados.

se o preenchimento se deu em desconformidade com os ajustes e depois foi assim endossado a terceiro, o devedor poderá impugnar o pagamento apenas em relação ao favorecido original.

o portador do título, preenchido indevidamente e objeto de uma série regular de endossos, poderá sofrer oposição do devedor, pois as transmissões ficaram contaminadas pelo vício referido.

se o pacto adjecto não acompanhar a circulação do título, jamais qualquer credor poderá sofrer impugnação por parte do devedor diante do descumprimento indevido.

a emissão de um título incompleto é risco absoluto que o emitente assume ao fazê-lo.

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Direito Empresarial e Comercial•
Teoria Geral dos Títulos de Crédito•
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Técnico Administrativo

Assinale a alternativa que apresenta o termo usado quando alguém faz promessa de cumprir obrigação de terceiro, realizada por meio de um título de crédito, caso o obrigado não a cumpra.

Q458601•
Direito Empresarial e Comercial•
Teoria Geral dos Títulos de Crédito•
CESPE CEBRASPE•
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Juiz de Direito Substituto•
2019

João era o sacado de uma letra de câmbio no valor de mil reais, com vencimento previsto para 31/12/2018. Em 1.º/11/2018, ao receber o título para aceite, ele discordou do valor e declarou no anverso que aceitaria pagar somente quinhentos reais.

Nessa situação hipotética, o aceite foi parcial e

modificativo, tendo desvinculado João dos termos da letra de câmbio.

limitativo, tendo desvinculado João dos termos da letra de câmbio.

limitativo, com a possibilidade de execução do título após a recusa parcial, com vencimento antecipado do título.

modificativo, tendo ficado João vinculado ao pagamento do valor aceito, que não poderia ser executado antes do vencimento do título.

limitativo, com a possibilidade de execução do título somente após o seu vencimento original, datado de 31/12/2018.

Q457221•
Direito Empresarial e Comercial•
Teoria Geral dos Títulos de Crédito•
CESPE CEBRASPE

Em decorrência de contrato de prestação de serviços, Cléber se comprometeu a pagar a Soraia a importância de R$ 850,00, emitindo, para tanto, nota promissória a certo termo da vista. Posteriormente, a nota promissória foi avalizada por Luana.

Considerando a situação hipotética acima e as normas atinentes aos títulos de crédito, julgue os itens subseqüentes.

É lícito que Luana avalize apenas metade do valor da dívida.

Certo

Errado

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