Sobre a distinção entre endosso e cessão de crédito, assinale a afirmativa corre...

Questão de Direito Empresarial e Comercial da banca FGV aplicada no concurso Ordem dos Advogados do Brasil (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q457479•
Direito Empresarial e Comercial•
Teoria Geral dos Títulos de Crédito•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado

Sobre a distinção entre endosso e cessão de crédito, assinale a afirmativa correta.

A cessão de crédito é a forma de transmissão dos títulos à ordem, enquanto o endosso é a forma de transmissão dos títulos não à ordem.

A cessão de crédito ao cessionário pode ser parcial ou total, enquanto o endosso deve ser feito pelo valor integral do título, sob pena de nulidade.

A eficácia do endosso em relação aos devedores do título depende de sua notificação; na cessão de crédito, a eficácia decorre da simples assinatura do cedente no anverso do título.

O direito de crédito do endossatário é dependente das relações do devedor com portadores anteriores; o direito do cessionário é literal e autônomo em relação aos portadores anteriores.

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Direito Empresarial e Comercial•
Teoria Geral dos Títulos de Crédito•
CESPE CEBRASPE•
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Juiz de Direito Substituto•
2019

João era o sacado de uma letra de câmbio no valor de mil reais, com vencimento previsto para 31/12/2018. Em 1.º/11/2018, ao receber o título para aceite, ele discordou do valor e declarou no anverso que aceitaria pagar somente quinhentos reais.

Nessa situação hipotética, o aceite foi parcial e

modificativo, tendo desvinculado João dos termos da letra de câmbio.

limitativo, tendo desvinculado João dos termos da letra de câmbio.

limitativo, com a possibilidade de execução do título após a recusa parcial, com vencimento antecipado do título.

modificativo, tendo ficado João vinculado ao pagamento do valor aceito, que não poderia ser executado antes do vencimento do título.

limitativo, com a possibilidade de execução do título somente após o seu vencimento original, datado de 31/12/2018.

Q457221•
Direito Empresarial e Comercial•
Teoria Geral dos Títulos de Crédito•
CESPE CEBRASPE

Em decorrência de contrato de prestação de serviços, Cléber se comprometeu a pagar a Soraia a importância de R$ 850,00, emitindo, para tanto, nota promissória a certo termo da vista. Posteriormente, a nota promissória foi avalizada por Luana.

Considerando a situação hipotética acima e as normas atinentes aos títulos de crédito, julgue os itens subseqüentes.

É lícito que Luana avalize apenas metade do valor da dívida.

Certo

Errado

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