Sobre as bases de dados de patentes pode-se afirmar que

✂️ a) são úteis para aferir se determinada tecnologia tem uso livre no Brasil.

✂️ b) seu uso é critério para o exame acelerado de pedidos de patente.

✂️ c) passaram a estar disponíveis a partir da Lei de Inovação.

✂️ d) definem a patenteabilidade de invenções estrangeiras.

✂️ e) são disponíveis somente para agentes da propriedade industrial.

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