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A função do capital social nas companhias é

Q457561 • Direito Empresarial e Comercial • Companhia • ESAF • IRB • Advogado

a) garantir credores sociais.
b) fixar a responsabilidade dos acionistas pelas dívidas da sociedade.
c) garantir que modificações da cifra capital social fixada no Estatuto obedeça às prescrições legais.
d) irrelevante por falta de restrição relativamente à assunção de riscos extraordinários.
e) fruto de ser a anônima modelo recente de organização da atividade econômica.

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Questões sobre Companhia

1

Q458493 • Direito Empresarial e Comercial • Companhia • CESPE CEBRASPE • SF • Consultor Legislativo
Com relação à sociedade que adota o nome empresarial Cia. Agrícola do Planalto José Lindomar, julgue os itens a seguir.

Em seu ato constitutivo, poderão ser fixados critérios que imponham restrições ou limitações à circulação das unidades que dividem seu capital social.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q458402 • Direito Empresarial e Comercial • Companhia • CESPE CEBRASPE • SF • Consultor Legislativo
Com relação à sociedade que adota o nome empresarial Cia. Agrícola do Planalto José Lindomar, julgue os itens a seguir.

Sempre será sociedade comercial, independentemente de seu objeto social.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q458401 • Direito Empresarial e Comercial • Companhia • CESPE CEBRASPE • SF • Consultor Legislativo
Com relação à sociedade que adota o nome empresarial Cia. Agrícola do Planalto José Lindomar, julgue os itens a seguir.
A responsabilidade de seus sócios é ilimitada.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q458222 • Direito Empresarial e Comercial • Companhia • ESAF • IRB • Advogado
Corretores de seguros são:
- a) agentes que detêm a exclusividade na apresentação de propostas às seguradoras.
- b) titulares do direito de cobrar os prêmios devidos à seguradora pelos segurados.
- c) responsáveis pela veracidade das informações constantes na proposta que encaminham às seguradoras.
- d) membros de sociedades seguradoras.
- e) categorias formadas por pessoas naturais.
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5

Q458085 • Direito Empresarial e Comercial • Companhia • CESPE CEBRASPE • SF • Consultor Legislativo
Com relação à sociedade que adota o nome empresarial Cia. Agrícola do Planalto José Lindomar, julgue os itens a seguir.

Caso o sócio José Lindomar venha a falecer, seu nome civil deverá ser excluído do nome da sociedade.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q457995 • Direito Empresarial e Comercial • Companhia
A securitização de direitos creditórios do agronegócio é operação realizada por
- a) companhia de seguros pela qual os direitos do segurado são garantidos por indenização caso haja inadimplemento dos adquirentes de produtos agrícolas, vendidos mediante emissão de títulos de crédito.
- b) companhia securitizadora, com qualificação de instituição financeira, pela qual tais direitos são expressamente vinculados à emissão de uma série de títulos de crédito, podendo sobre eles ser instituído regime fiduciário.
- c) companhia securitizadora, sem qualificação de instituição financeira, pela qual tais direitos são expressamente vinculados à emissão de uma série de títulos de crédito, não podendo sobre eles ser instituído regime fiduciário.
- d) companhia de seguros pela qual obrigações do segurado são garantidas por indenização, caso ocorra sinistro com a perda de safra ou oscilação negativa dos preços dos produtos agrícolas, vendidos mediante emissão de títulos de crédito.
- e) companhia securitizadora, sem qualificação de instituição financeira, pela qual tais direitos são expressamente vinculados à emissão de uma série de títulos de crédito, podendo sobre eles ser instituído regime fiduciário.
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7

Q457808 • Direito Empresarial e Comercial • Companhia • ESAF • IRB • Advogado
O legislador brasileiro, ao classificar as companhias em abertas e fechadas, no que diz respeito à sua natureza jurídica, pode afirmar que
- a) se optou pela corrente que vê nas anônimas uma instituição do capitalismo.
- b) se aceita que a base das anônimas é o contrato plurilateral.
- c) se trata de uma combinação das duas correntes-contrato na constituições e instituição após o registro do instrumento.
- d) a lei brasileira permite duas leituras: as companhias abertas são instituições e as fechadas contratos.
- e) inexistindo restrições à circulação das ações, dever- se-á considerar as companhias fechadas, assim como as abertas, instituições.
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8

Q457520 • Direito Empresarial e Comercial • Companhia • VUNESP • TJ MT • Juíz Estadual
Em relação à ação de responsabilidade civil contra o administrador de companhia, pode-se afirmar que
- a) independe, em regra, de deliberação a ser tomada em assembleia geral.
- b) compete ordinariamente à própria companhia promovê-la.
- c) poderá ser promovida, ordinariamente, por qualquer acionista.
- d) é cabível para responsabilizar os membros do Conselho de Administração, mas não da Diretoria.
- e) deve ser promovida, ordinariamente, pelo acionista controlador.
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9

Q457507 • Direito Empresarial e Comercial • Companhia • CESPE CEBRASPE • CEAJUR DF • Procurador de Assistência Judiciária
A companhia Marmoraria Souza, cujo capital social não é aberto ao público em geral, possui como órgãos sociais a assembléia geral, o conselho de administração, a diretoria e o conselho fiscal. Ana é sócia e membro da diretoria da sociedade. Pedro, tio de Ana, é empregado da referida sociedade empresária.

Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens.

Caso seja dissolvida, a companhia Marmoraria Souza perderá sua personalidade jurídica
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q457403 • Direito Empresarial e Comercial • Companhia • VUNESP • TJ MS • Outorga de Delegações
De acordo com a Lei n.º 6.404/76, é correto afirmar que o acionista controlador
- a) fica subordinado às decisões superiores emanadas do conjunto de acionistas, devendo cumprir suas deliberações.
- b) deve usar o seu poder com o fim de fazer a companhia cumprir seu objetivo social e gerar lucro aos acionistas, independente do cumprimento da sua função social.
- c) deve usar seu poder para que a companhia gere lucro aos acionistas, independente do cumprimento da sua função social, mas devendo respeitar os direitos dos trabalhadores.
- d) deve usar o seu poder para que a companhia cumpra sua função social, independente da realização do seu objetivo social, o que não caracteriza desvio de função, devendo respeitar tão somente os direitos dos trabalhadores.
- e) deve usar seu poder com o fim de fazer a companhia realizar o seu objeto social e cumprir sua função social, com deveres e responsabilidades para com os demais acionistas, trabalhadores e comunidade, cujos direitos e interesses deve lealmente respeitar e atender.
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