A função do capital social nas companhias é...

Questão de Direito Empresarial e Comercial da banca ESAF aplicada no concurso IRB (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Q457561•
Direito Empresarial e Comercial•
Companhia•
ESAF•
IRB•
Advogado

A função do capital social nas companhias é

garantir credores sociais.

fixar a responsabilidade dos acionistas pelas dívidas da sociedade.

garantir que modificações da cifra capital social fixada no Estatuto obedeça às prescrições legais.

irrelevante por falta de restrição relativamente à assunção de riscos extraordinários.

fruto de ser a anônima modelo recente de organização da atividade econômica.

Questões Relacionadas

Q457995•
Direito Empresarial e Comercial•
Companhia

A securitização de direitos creditórios do agronegócio é operação realizada por

companhia de seguros pela qual os direitos do segurado são garantidos por indenização caso haja inadimplemento dos adquirentes de produtos agrícolas, vendidos mediante emissão de títulos de crédito.

companhia securitizadora, com qualificação de instituição financeira, pela qual tais direitos são expressamente vinculados à emissão de uma série de títulos de crédito, podendo sobre eles ser instituído regime fiduciário.

companhia securitizadora, sem qualificação de instituição financeira, pela qual tais direitos são expressamente vinculados à emissão de uma série de títulos de crédito, não podendo sobre eles ser instituído regime fiduciário.

companhia de seguros pela qual obrigações do segurado são garantidas por indenização, caso ocorra sinistro com a perda de safra ou oscilação negativa dos preços dos produtos agrícolas, vendidos mediante emissão de títulos de crédito.

companhia securitizadora, sem qualificação de instituição financeira, pela qual tais direitos são expressamente vinculados à emissão de uma série de títulos de crédito, podendo sobre eles ser instituído regime fiduciário.

Q457327•
Direito Empresarial e Comercial•
Companhia•
FGV•
SEFAZ RJ•
Fiscal de Rendas

A alienação, direta ou indireta, do controle de companhia aberta somente poderá ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente do controle se obrigue a fazer oferta pública de aquisição das ações:

preferenciais, de modo a assegurar aos acionistas o pagamento de preço mínimo igual a 80% do valor pago por ação integrante do bloco de controle.

ordinárias, de modo a assegurar aos acionistas o pagamento de preço mínimo igual a 80% do valor pago por ação integrante do bloco de controle.

ordinárias e preferenciais sem voto ou com voto restrito, de modo a assegurar aos acionistas o pagamento de preço mínimo igual a 80% do valor pago por ação integrante do bloco de controle.

preferenciais e ordinárias, de modo a assegurar aos acionistas o pagamento de preço mínimo igual a 80% do valor pago por ação integrante do bloco de controle.

com direito a voto, de modo a assegurar aos acionistas o pagamento de preço mínimo igual a 80% do valor pago por ação integrante do bloco de controle.

Q457808•
Direito Empresarial e Comercial•
Companhia•
ESAF•
IRB•
Advogado

O legislador brasileiro, ao classificar as companhias em abertas e fechadas, no que diz respeito à sua natureza jurídica, pode afirmar que

se optou pela corrente que vê nas anônimas uma instituição do capitalismo.

se aceita que a base das anônimas é o contrato plurilateral.

se trata de uma combinação das duas correntes-contrato na constituições e instituição após o registro do instrumento.

a lei brasileira permite duas leituras: as companhias abertas são instituições e as fechadas contratos.

inexistindo restrições à circulação das ações, dever- se-á considerar as companhias fechadas, assim como as abertas, instituições.

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